Pedido de informações nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de informações
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
05/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DERCÍLIO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA ELUCIDAÇÕES NO SENTIDO DA CONFIRMAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE DOAÇÕES EM CARÁTER INFORMAL DE LOTES/TERRENOS A MUNÍCIPES DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016. EM HAVENDO, SOLICITA CONCOMITANTEMENTE INFORMAÇÕES ACERCA DO NOME DO(A) BENEFICIÁRIO(A), E RESPECTIVO LAUDO/PARECER DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE TENHA EMBASADO O ATO.
Indexação
Observação