Portaria nº 8 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2016
Número
8
Data de Apresentação
24/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O DECRETO LEI 201/1967
Indexação
Observação