Decretos nº 1 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decretos
Ano
2017
Número
1
Data de Apresentação
12/04/2017
Número do Protocolo
134
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECRETO Nº 1728 DE 12 DE ABRIL DE 2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 13 DE ABRIL, EM VIRTUDE DO FERIANDO NACIONAL SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO
Indexação
Observação