Pedido de informações nº 13 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de informações
Ano
2017
Número
13
Data de Apresentação
15/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
TODOS OS VEREADORES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO EXMO. SR. GERENTE DE AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL – MAJOR VIEIRA/SC, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO CMP N.º 004/2017 (CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA) ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, O ENCAMINHAMENTO DE ELUCIDAÇÕES ACERCA DAS RAZÕES DA NÃO EFETIVAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS RETENÇÕES DE DÉBITOS MENSAIS, LANÇADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, JUNTO A CONTA CORRENTE DO FPM (C/C 73002-5), EM CONFORMIDADE A CONVÊNIO EXISTENTE (N.º 34.657), ACORDOS DE PARCELAMENTOS (MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA), E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ATINENTE.
Indexação
Observação