Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

11

Data de Apresentação

18/04/2019

Número do Protocolo

72

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência urgentíssima

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de lei nº 11/2019 "Altera o Caput do art. 14 da Lei Municipal nº 2.404, de 17 de maio de 2018"

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 72/2019, Data Protocolo: 18/04/2019 - Horário: 10:45:22