Ata de sessão nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata de sessão
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
20/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata n.º 16/2019 Data: 13/05/2019
Indexação
Observação