Ata de sessão nº 27 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata de sessão
Ano
2019
Número
27
Data de Apresentação
12/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata n.º 27/2019 de 05/08/2019
Indexação
Observação