Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2014
Número
4
Data de Apresentação
13/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Criação de cargo
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
4
Ano
2014
Local de Origem
Poder Legislativo municipal
Data
18/03/2014
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, INSTITUIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003, CRIANDO O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada