Substitutivo nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
21/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 22/2020: “Dispõe sobre a suspensão da contribuição previdenciária, bem como de prestações de termo de acordo de parcelamento, junto ao regime próprio de previdência social do município de Major Vieira/SC e dá outras providências”
Indexação
Observação