Indicação nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
08/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA O CUSTEIO DO TRANSPORTE DE ACADÊMICOS QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE MATRICULADOS E CURSANDO ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO-SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2352 DE 25 DE MAIO DE 2017, BEM COMO SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DO VALOR DO REFERIDO AUXÍLIO.
Indexação
Observação