Emendas nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
12/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa 01 (PL 06/2021) - Modifica a redação do artigo 6º:
Indexação
Observação