Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO | Parecer da Comissão | 02/05/2021 | Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. | parecer_cfof_08-2021-_pl_10_-2021_-_programa_mais_pasto.pdf |
| parecer | Parecer Jurídico | 17/05/2021 | Dr. Tercio | parecer_juridico_021-2021_-_projeto_de_lei_ordinaria_010-2021_-_programa_mais_pasto.pdf |
| COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Parecer da Comissão | 21/05/2021 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | parecer_ccjr_09-2021-_pl_10_-2021_-_programa_mais_pasto.pdf |
| Autógrafo PL 10 | Autógrafo do Projeto | 31/05/2021 | Silvio Kizema | autografo_pl_10-2021_-_programa_mais_pasto.pdf |