Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Parecer da Comissão | 18/05/2021 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | parecer_ccjr_13-2021-_pl_16_-2021_-_credito_adicional_suplementar_400_mil.pdf |
| parecer | Parecer Jurídico | 14/06/2021 | Dr. Tercio | parecer_juridico_025-2021_-_projeto_de_lei_016-2021_-_abertura_de_credito_adicional_suplementar_-_r400.00000_-_fundo_municipal_de_saude_-_pessoal_e_medicamentos.pdf |
| COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO | Parecer da Comissão | 18/06/2021 | Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. | parecer_cfof_12-2021-_pl_16_-2021_-_credito_adicional_suplementar_400_mil.pdf |
| Autógrafo PL 16 | Autógrafo do Projeto | 28/06/2021 | Silvio Kizema | autografo_pl_16-2021_-_credito_adicional_suplementar_400_mil.pdf |