Emendas nº 12 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2021
Número
12
Data de Apresentação
05/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Antônio, Osnildo e Soleima
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa n.º 003 - projeto de lei 19-2021 - Modifica a redação da Cláusula Sexta – da Minuta do Termo de Convênio:
Indexação
Observação