Emendas nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
15/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL
ELÉTRICO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, E EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE
NATUREZA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ELÉTRICO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, E EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE
NATUREZA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação