Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2013

Número

10

Data de Apresentação

27/02/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Prefeito Municipal

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Poder Executivo municipal

    Data

    27/02/2013

    Dados Textuais

    Ementa

    "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE INTEGRARÃO O PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PNAIC"

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada