Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| parecer | Parecer Jurídico | 06/12/2021 | Dr. Tercio | parecer_juridico_048-2021_-_utilidade_publica_-_associacao_de_apicultores_-_projeto_de_lei_036-2021.pdf |
| parecer CJR | Parecer da Comissão | 06/05/2022 | Constituição, Justiça e Redação | parecer_ccjr_15-2022-_pl_36-2021_-_utilidade_publica_-_apicultores_vale_verde.pdf |
| parecer FOF | Parecer da Comissão | 06/05/2022 | Finanças, Orçamento e Fiscalização. | parecer_cfof_13-2022-_pl_36-2021_-_utilidade_publica_-_apicultores_vale_verde.pdf |
| Autógrafo p.l. 36 | Autógrafo do Projeto | 16/05/2022 | Silvio Kizema | autografo_pl_36-2021_-declara_de_utilidade_associacao_apicultores_apis.pdf |