Substitutivo nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
30/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência urgentíssima
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
38
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo municipal
Data
22/11/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Indexação
Observação
O substitutivo foi apresentação pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação junto com seu parecer sobre o Projeto de Lei nº 38, apreciado na sessão extraordinária do dia 30/11/2021.