Emendas nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
13/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
SOLEIMA APARECIDA DE OLIVEIRA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 001 (MODIFICATIVA) - Modifica a redação do Art. 1°:
Indexação
Observação