Emendas nº 12 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2022
Número
12
Data de Apresentação
05/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa 03 ao projeto de lei n. 39/2022
Modifica a numeração dos artigos a partir do art. 25.
Os artigos devem ser renumerados a partir do artigo 25, a fim de que
haja a numeração contínua que deverá ser observada por ocasião da
redação final.
Modifica a numeração dos artigos a partir do art. 25.
Os artigos devem ser renumerados a partir do artigo 25, a fim de que
haja a numeração contínua que deverá ser observada por ocasião da
redação final.
Indexação
Observação