Ofícios Recebidos nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Recebidos
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
10/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
TCE SC
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício TCE/SC/SEG N.º 180/2023 do Egrégio Plenário do Tribunal de Contas de SC - Comunicando a disponibilidade para julgamento, do processo @PCP 22/00397806 da Prefeitura Municipal de Major Vieira, que trata de Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2021, tendo sido exarada decisão que está disponibilizada no endereço virtual
Indexação
Observação