Requerimento nº 16 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

16

Data de Apresentação

20/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que o presente subscreve, Silvio Kizema (PP), no uso de suas
    atribuições legais previstas no art. 115 VIII do Regimento Interno, combinado com o artigo 38
    II da Lei Orgânica do Município de Major Vieira, vem através do presente expediente
    REQUERER a concessão por esta Casa Legislativa, de LICENÇA do cargo de vereador, sem
    remuneração, para o trato de interesses particulares, no período compreendido entre 21 de
    Março a 19 de abril de 2023.

    Indexação

    Observação