Ata de sessão nº 19 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ata de sessão

Ano

2023

Número

19

Data de Apresentação

12/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ata nº 19-2023 da 19ª sessão ordinária - 05-06-2023

    Indexação

    Observação