Requerimento nº 37 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
37
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM ao Prefeito Municipal ao Prefeito Municipal Sr. Edson Schroeder e ao responsável pela Defesa Civil do município, Sr. Célio Cosmala, informações sobre a realização do cadastro do município junto ao Programa do Governo Federal NOVO PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que visa a liberação de recursos para os municípios catarinenses em estado de emergência, em função dos danos causados pelas volumosas chuvas, com prazo final até o dia 10 de novembro de 2023.
Indexação
Observação