Ata de sessão nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ata de sessão

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

14/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ata nº 01-2024 da 1ª sessão ordinária - 05-02-2024

    Indexação

    Observação