Pedido de informações nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de informações
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
04/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Todos os vereadores
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAM, ao Prefeito Municipal, em atenção ao projeto de complementar lei nº 01/2024 que “Cria 08 (oito) vagas de Agente de Apoio Educacional do Quadro de Provimento Efetivo na estrutura de pessoal da Prefeitura Municipal de Major Vieira e dá outras providências”, sejam encaminhadas informações a respeito das medidas quem venham a ser implementadas para a redução de gastos necessária a
manutenção do equilíbrio do percentual de gastos com pessoal (LRF), conforme atenta parecer do Departamento contábil do Poder Executivo.
manutenção do equilíbrio do percentual de gastos com pessoal (LRF), conforme atenta parecer do Departamento contábil do Poder Executivo.
Indexação
Observação