Emendas nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa 03 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 060/2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA
Altera a redação do §1º e do §º2º do art. 6º:
Altera a redação do §1º e do §º2º do art. 6º:
Indexação
Observação