Ata de sessão nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata de sessão
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
13/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata nº 15-2024 da 14ª sessão ordinária - 06-05-2024
Indexação
Observação