Emendas nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
13/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa 002 ao projeto de lei complementar 05/2024 - INSTITUI A CONCESSÃO DE JETOM AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC
Modifica a redação do parágrafo único do Artigo 3º
Modifica a redação do parágrafo único do Artigo 3º
Indexação
Observação