Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
64
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
295
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 64/2025: Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Major Vieira e dá outras providências.
Indexação
Observação
RETIFICAÇÃO: AUTORIA DE PROJETO DE LEI Nº 64/2025 PROTOCOLADO COMO AUTORIA CHEFE DO EXECUTIVO É RETIFICADO PARA AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO.