Moção nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
TODOS OS VEREADORES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requer em sinal de REPÚDIO, o encaminhamento dos requerimentos n.º 54/2025 e n.º 02/2026, aprovados por unanimidade em plenário, com respectivas respostas, ao conhecimento do Douto representante do Ministério Público desta Comarca, como medida indispensável que se faz, diante dos fatos, para providências legais que se façam necessárias. (Obra de pavimentação asfaltica localidade do Pulador - Empresa MVF)
Indexação
Observação