Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
37
Data de Apresentação
12/06/2026
Número do Protocolo
192
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº37/2026: Dispoe sobre a promoção do conhecimento da guerra do contestado, da cultura cabocla e da história do Município de Major Vieira, reconhece o município como integrante do território histórico e cultural da guerra do contestado, declara a guerrra do contestado e a cultura cabocla como Patrimônio histórico, cultural e imaterial do município e dás outras providências.
Indexação
Observação