Emendas nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA O USO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL CENTRAL, DISCIPLINA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ESTABELECE VALORES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação