Projeto de Lei Complementar nº 42 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2010
Número
42
Data de Apresentação
04/05/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 04/2010: "CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 014 DE 30 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada