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Resultados

PLO 1/1961 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Apresentação: 3 de Novembro de 1961
Texto Original

PLO 2/1961 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 1961
Texto Original

PLO 3/1961 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONCORRENCIA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE.

Apresentação: 23 de Novembro de 1961
Texto Original

PLO 4/1961 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O REGIME DE SALÁRIO-FAMÍLIA PARA TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 1961
Texto Original

PLO 5/1961 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULA A FORMA DE EXECUÇÃO DA LEI Nº 04 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1961, QUE INSTITUÍU O SALÁRIO-FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 1961
Texto Original

PLO 6/1961 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O QUADRO DE PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 1961
Texto Original

PLO 7/1961 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCORPORA RENDAS CONSTITUCIONAIS AO QUADRO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 1961
Texto Original

PLO 10/1961 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOTA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, COM UM ACRESCIMO DE 30% EM TODOS OS IMPOSTOS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1961
Texto Original

PLO 11/1961 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAR EMPRÉSTIMO INTERNO, COM O "BANCO INDUSTRIAL E COMÉRCIO SANTA CATARINA S/A".

Apresentação: 20 de Dezembro de 1961
Texto Original

PLO 12/1961 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIARIO.

Apresentação: 20 de Dezembro de 1961
Texto Original

RES 1/1961 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOTA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE CANOINHAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 1961
Texto Original

RES 2/1961 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Apresentação: 29 de Novembro de 1961
Texto Original

RES 3/1961 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.

Apresentação: 29 de Novembro de 1961
Texto Original