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APROVA OS BALANCETES DOS MESES DE JANEIRO À ABRIL DE 1973, DA PREFEITURA DE MAJOR VIEIRA.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO VEREADOR ROBERTO VERCKA.

APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA OS EXERCÍCIOS DE 1974/1975.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO VEREADOR AUGUSTO PAPES.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO VEREADOR JAIR DIRSCHNABEL.

APROVA OS BALANCETES DOS MESES DE MAIO À OUTUBRO DE 1973, DA PREFEITURA DE MAJOR VIEIRA.

APROVA OS BALANCETES DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1973, DA PREFEITURA DE MAJOR VIEIRA.

APROVA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 1973, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PEDRO TYSKA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DA J. S. M. DESTE MUNICÍPIO, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ADIR FRANCISCO VEIGA.

Aprova a incorporação ao codigo tributario municipal, do paragrafo unico do artigo 6º da lei nº 5868 de 12 de novembro de 1972, que transfere a cobrança da taxa sobre propriedade territorial rural das areas até 1 ha. independente de sua localização.

Eleva os valores da escala-padrao de vencimentos dos professores do quadro unico do magisterio municipal.

Eleva os valores dos padroes de vencimentos dos funcionarios do quadro unico do municipio.

Eleva os valores da escala - padrao de vencimentos dos funcionarios do quadro unico do poder legislativo.

Autoriza o poder executivo a firmar convenio com o governo do estado de santa catarina, atraves da secretaria de transporte e obras.

Autoriza o poder executivo a contrair emprestimo junto ao banco do brasil s/a., dentro do programa de formação do patrimonio do servidor público (PASEP).

Anula, suplementa e abre credito especial.

Abre credito especial.

Autoriza ao chefe do poder executivo a firmar termo de ajuste com a campanha nacional de alimentação escolar (CNAE) setor regional de canoinhas.

Anula, suplementa dotações do orçamento vigente e abre credito especial.

Autoriza o poder executivo a adquirir por compra, contratar financeiramente e da outras providencias.

Transforma a biblioteca publica municipal de major vieira.

Abre credito especial.

Abre credito especial.

Abre credito especial.

Anula, suplementa e abre credito especial.

Dá denominação a rodovia municipal.

Anula, suplementa e abre credito especial.

Retifica a redação e importancias da Lei nº 301 de 19/06/1973.

Concede ajuda de custas no transporte de alunos.

Autoriza o poder executivo a firmar convenio com a secretaria de educação.

Abre credito especial.

Homologa o decreto nº 212 de 28/05/1974 do chefe do poder executivo.

Homologa o Decreto nº 214 de 19/06/1974 do chefe do poder executivo.

Prorroga o prazo para cobrança sem multa do imposto predial e territorial urbano e taxa de serviços.

Homologa o Decreto nº 216 de 02/07/1974 do chefe do poder executivo.

Suplementa dotações do orçamento vigente e abre acredito especial.

Autoriza o chefe do poder executivo a firmar contrato de prestação de serviços técnicos e manutenção de sinais da tv coligadas canal 3.

Homologa o decreto nº 219 de 22/07/1974 do chefe do poder executivo.

Suplementa dotações do orçamento vigente e abre crédito especial.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal doar uma area de terra a cooperativa regional agricula norte catarinense LTDA. e dá outras providencias.

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de major vieira, para o exercicio de 1975.

Homologa o decreto nº 222 de 12/09/1974 do chefe do poder executivo.

Anula, suplementa dotações do orçamento vigente.

Altera e dá nova redação a Lei nº 252 de 02 de junho de 1971, que reestrutura e atualiza o plano rodoviario do municipio.

Homologa o decreto nº 224 de 10//10/1974, do chefe do poder executivo.

Anula, suplementa dotações do orçamento vigente e abre credito por conta de excesso de arrecadação.

Suplementa dotações do orçamento vigente e abre credito especial por conta de excesso de arrecadação.

Concede anistia fiscal, suspendendo de multas, divida ativa, juros de mora e correção monetária.

Abre credito especial.