SAPL - Câmara Municipal de Major Vieira - SC

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Resultados
PLO 34/1992 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MAJOR VIEIRA. Apresentação: 27 de Outubro de 1992 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 959, de 05 de novembro de 1992
PLO 35/1992 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCICIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 24 de Outubro de 1992 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 961, de 19 de novembro de 1992
PLO 37/1992 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Apresentação: 10 de Novembro de 1992 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 967, de 25 de novembro de 1992
PLO 39/1992 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONCEDE ISONOMIA E REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Apresentação: 16 de Novembro de 1992 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 963, de 25 de novembro de 1992
PLO 40/1992 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR DECRETO Á CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Apresentação: 12 de Novembro de 1992 Texto Original
PLO 41/1992 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA DE VEREADORES. Apresentação: 16 de Novembro de 1992 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 965, de 25 de novembro de 1992
PLO 42/1992 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO. Apresentação: 17 de Novembro de 1992 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 966, de 25 de novembro de 1992
PLO 43/1992 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS DE N° 469 DE 29/12/78 N°830 DE 21/12/89 E N°848 DE 4/7/90 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 17 de Novembro de 1992 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 972, de 29 de dezembro de 1992
PLO 44/1992 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR DECRETO A CONTA EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Apresentação: 4 de Dezembro de 1992 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 970, de 16 de dezembro de 1992 Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 964, de 25 de novembro de 1992
PLO 45/1992 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS. Apresentação: 9 de Dezembro de 1992 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 971, de 16 de dezembro de 1992
PLO 171/1992 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO Apresentação: 25 de Maio de 1992 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 943, de 08 de junho de 1992
RES 1/1992 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR ORILDO ANTONIO SEVERGNINI, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. Apresentação: 12 de Maio de 1992 Texto Original
RES 2/1992 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Ementa: ACRESCENTA OS SEGUINTES PARÁGRAFOS 6°, 7°, 8°, 9° E 10°, DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO 001/91, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. Apresentação: 11 de Agosto de 1992 Texto Original
RES 3/1992 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR NARCISO WIOCHIKOSKI, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. Apresentação: 17 de Novembro de 1992 Texto Original