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REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E A REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO DE MAJOR VIEIRA.

DECLARA REJEITADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.

DECLARA REJEITADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DE MAJOR VIEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1992.

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1993, DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA.

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1993, DA PREFEITURA DE MAJOR VIEIRA.

EXONERA A SERVIDORA LUCIANA MARIA FURTADO BOSSE, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA.

DESIGNA A SERVIDORA LUCIANA MARIA FURTADO BOSSE, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

EXONERA O SERVIDOR LUIZ MURILLO DELUCA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA DE VAREADORES.

AUTORIZA O PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE 1/3 DAS FÉRIAS E CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR HELCIO HERON VEIGA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.

DESIGNA A SERVIDORA LUCIANA MARIA FURTADO BOSSE, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE FINANÇAS EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR QUE SE ENCONTRA EM FÉRIAS.

ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES.

AUTORIZA O PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE 1/3 DAS FÉRIAS E CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA QUECHIN, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

NOMEIA EM COMISSÃO A SERVIDORA ADRIANA KOSZUOSKI, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES.

RECONHECE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRESTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTARQUICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARATER TEMPORARIO

FIRMA CONVENIO COM O CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA SAÚDE- CONSEMS E CONASEMS.

COMPLEMENTA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO AMPARO AO TRABALHADOR.

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - PMDES, A ADERIR AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PROADEM. TOMAR EMPRESTIMO JUNTO Á FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARATER TEMPORARIO.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS DO PATRIMONIO MUNICIPAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 30 E 50 DA LEI MUNICIPAL NO 1.122 DE 16/05/1995.

CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A AGRICULTORES.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA.

CONCEDE REDUÇÃO DE IMPOSTOS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS DO PATRIMONIO MUNICIPAL.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA PARA O PERIODO DE 1996 A 1997.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A COHAB, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, EM PROJETOS ABRANGENTES POR ESSA COMPANHIA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIRMA CONVENIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL.

CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL PARA O EXERCICIO DE 1996.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCICIO DE 1996.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.130 DE 18 DE OUTUBRO DE 1995.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR NEOMAR ROGERIO MUCK, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.