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Resultados
PLO 38/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Apresentação: 6 de Novembro de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.244, de 23 de dezembro de 1998

PLO 39/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S. A. - EPAGRI.

Apresentação: 6 de Novembro de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.240, de 16 de dezembro de 1998

PLO 40/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Apresentação: 9 de Novembro de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.235, de 25 de novembro de 1998

PLO 41/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLRA INTERESSE MUNICIPAL A ABELHA, A FLORA MELIFERA E A POLINIFERA.

Apresentação: 11 de Novembro de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.241, de 16 de dezembro de 1998

PLO 42/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES FLORA NATIVA DE MAJOR VIEIRA E MONTE CASTELO.

Apresentação: 11 de Novembro de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.242, de 16 de dezembro de 1998

PLO 43/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE APIÁRIOS NO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 11 de Novembro de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.243, de 16 de dezembro de 1998

PLO 44/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Apresentação: 13 de Novembro de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.234, de 25 de novembro de 1998

PLO 45/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART 1° E ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2° DA LEI 1.216/98 DE 17 DE JUNHO DE 1998.

Apresentação: 13 de Novembro de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.237, de 02 de dezembro de 1998

PLO 46/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA ARTIGO E ALTERA O ANEXO I DA LEI 1224/98, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998.

Apresentação: 17 de Novembro de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.236, de 30 de novembro de 1998

PLO 47/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Apresentação: 23 de Novembro de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.245, de 23 de novembro de 1998

PLO 48/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O FORUM PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 1998
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 1.246, de 23 de dezembro de 1998

RES 1/1998 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR JUCELINO WOJCIECHOVSKI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Apresentação: 23 de Março de 1998
Texto Original
RES 2/1998 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR HIPOLITO RODRIGUES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Apresentação: 30 de Março de 1998
Texto Original
RES 3/1998 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR DAVID FERENS PRIMO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 31 de Março de 1998
Texto Original
RES 4/1998 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR JURACI ALLIEVI, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 6 de Abril de 1998
Texto Original
RES 5/1998 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR HIPOLITO RODRIGUES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 2 de Junho de 1998
Texto Original
RES 6/1998 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR JURACI ALLIEVI, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 4 de Agosto de 1998
Texto Original
RES 7/1998 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR DAVID FERENS PRIMO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Apresentação: 4 de Agosto de 1998
Texto Original
RES 8/1998 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR FRANCISCO JURACZEKY, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Apresentação: 25 de Agosto de 1998
Texto Original
RES 9/1998 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MARILZA RUTHES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 25 de Agosto de 1998
Texto Original
RES 10/1998 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDA A SERVIDORA MARILZA RUTHES.

Apresentação: 1 de Outubro de 1998
Texto Original
RES 11/1998 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR AO SERVIDOR HIPOLITO RODRIGUES, EM VIRTUDE DE SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE EM COMISSÃO, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Apresentação: 20 de Outubro de 1998
Texto Original
RES 12/1998 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDA A SERVIDORA MARILZA RUTHES.

Apresentação: 22 de Dezembro de 1998
Texto Original