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CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NATALI GONSALVES SCHIESSL.

ELEVA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO AO SERVIDOR INATIVO ADIR FRANCISCO VEIGA.

EXONERA O SERVIDOR NEUZILDO BORBA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2002.

NOMEIA O SERVIDOR EDENILSON MUCHALOVSKI, PARA O CARGO DE CONTADOR.

AUTORIZA O PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE 1/3 DAS FÉRIAS E CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR HÉLIO HERON VEIGA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.

DESIGNA O SERVIDOR EDENILSON MUCHALOVSKI, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR, PARA RESPONDER DELO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS EM SUBSTITUIÇÃO DO TITULAR QUE SE ENCONTRA EM FÉRIAS.

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CARGOS TEMPORÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA CRIA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL, FIXA O NÚMERO DE VAGAS, ESTABELECE O SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARATER TEMPORÁRIO.

DEFINE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS.

AUTORIZA A CONCESÃO DE BOLSA ALIMENTAÇÃO- AUXILIO TRABALHO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A APAE.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O CENTRO COMUNITARIO DE MAJOR VIEIRA.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DE CONVENIO FIRMADO ENTRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E O MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE VEICULOS INSERVIVEIS PERTECENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL.

AUTORIZA A FIRMAR CONVENIOCOM A CASA DA CRIANÇA SÃO JOÃO DO MUNICIPIO DE TRES BARRAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORARIO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARATER TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO A EXCEPCIONALIDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

AUTORIZA A PARCERIA NA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA CIDADE DE MAJOR VIEIRA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1293/2000 DE 12/01/2000.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVIVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA UNIVERSIDADES.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORARIO.

CRIA DOTAÇÃO ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

RECONHECE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE DIVIDAS DOS MUTUÁRIOS DO FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E OUTRAS PROVIDENCIAS.

DELCRA UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA KACHIMA.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

AUTORIZA RETIRADA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS.

AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PACIENTES ONCOLOGICOS DE CANOINHAS E REGIÃO- APOCA.

RECONHECE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE RIO NOVO DE CIMA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÉNIO COM GOVERNO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MOO-TÁXI.

NOMEIA PATRONA DO MUNICIPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIOS COM GOVERNO ESTADUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO ESTADUAL.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARATER TEMPORARIO PARA ATENDIMENTO A EXCEPCIONALIDADE DE SERVIÇOS PUBLICOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A COLABORADORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM GOVERNO ESTADUAL.

AMPLIA A CONCESSÃO DE INCETIVOS ECONOMICOS E FISCAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO ESTADUAL.

COMPLEMENTA E ALTERA QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA.

COMPLEMENTA E ALTERA QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.