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PLO 43/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: COMPLEMENTA E ALTERA QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Apresentação: 27 de Maio de 2002
Texto Original
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PLO 44/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Julho de 2002
Texto Original
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PLO 45/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARA-TER TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO A EXCEPCIONALIDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Apresentação: 24 de Junho de 2002
Texto Original
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PLO 46/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁCTER TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO A EXCEPCIONALIDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Apresentação: 24 de Junho de 2002
Texto Original
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PLO 47/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2002
Texto Original
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PLO 48/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 20 de Agosto de 2002
Texto Original
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PLO 49/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA CAMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 19 de Agosto de 2002
Texto Original
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PLO 50/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DESPESAS PROVENIENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Apresentação: 19 de Agosto de 2002
Texto Original
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PLO 51/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC.
Apresentação: 19 de Agosto de 2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 1.464, de 29 de agosto de 2002
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PLO 52/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABVORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 26 de Julho de 2002
Texto Original
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PLO 53/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI E APROVA O HINO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA.
Apresentação: 9 de Setembro de 2002
Texto Original
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PLO 54/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARATER TEMPORARIO PARA ATENDIMENTO A EXCEPCIONALIDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2002
Texto Original
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PLO 55/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DRAUSIO CELESTINO CUNHA DE RIO CLARO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2002
Texto Original
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PLO 56/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 4 de Novembro de 2002
Texto Original
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PLO 57/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCICIO 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2002
Texto Original
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PLO 58/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCICIO DE 2003.
Apresentação: 30 de Outubro de 2002
Texto Original
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PLO 59/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA PARA EXERCÍCIO DE 2003.
Apresentação: 15 de Outubro de 2002
Texto Original
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PLO 60/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 1.474, de 04 de dezembro de 2002
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PLO 61/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO MUNICIPIO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Texto Original
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PLO 62/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM CARATER TEMPORARIO PARA ATENDIMENTO A EXCEPCIONALIDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 1.477, de 12 de dezembro de 2002
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PLO 63/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 1.478, de 17 de dezembro de 2002
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PLO 64/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 1.479, de 19 de dezembro de 2002
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RES 1/2002 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR ALCEU SCHUMACHER, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Apresentação: 5 de Março de 2002
Texto Original
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RES 3/2002 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: CONCEDE ISONOMIA SALARIAL AO SERVIDOR DA CÂMARA ADIR FRANCISCO VEIGA, APOSENTADO, NO CARGO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2002
Texto Original
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RES 4/2002 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: FILIA A CÂMARA MUNICIPAL AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM.
Apresentação: 12 de Março de 2002
Texto Original
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RES 5/2002 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR GLAUCIO HENNING, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Apresentação: 23 de Abril de 2002
Texto Original
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RES 6/2002 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR GLAUCIO HENNING, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Apresentação: 4 de Junho de 2002
Texto Original
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RES 7/2002 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR ISRAEL KIEM, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Apresentação: 4 de Junho de 2002
Texto Original
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RES 8/2002 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO N° 001/91, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Junho de 2002
Texto Original
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RES 9/2002 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO N° 001/02, QUE CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR ALCEU SCHUMACHER, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Apresentação: 2 de Julho de 2002
Texto Original
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RES 10/2002 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: RETIFICA A RESOLUÇÃO N° 009/02, QUE REVOGA A RESOLUÇÃO N° 001/02, QUE CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR ALCEU SCHUMACHER, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Apresentação: 2 de Agosto de 2002
Texto Original
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RES 11/2002 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR ALCEU SCHUMACHER.
Apresentação: 2 de Agosto de 2002
Texto Original
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RES 12/2002 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Apresentação: 7 de Outubro de 2002
Texto Original
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