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| DECL 1/2005 - Decretos Legislativos  Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003, DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.Apresentação: 21 de Junho de 2005
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
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| DECL 2/2005 - Decretos Legislativos  Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PRESCRITOS.ORÇAMENTO, PPA, LDOApresentação: 3 de Outubro de 2005
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
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| DECL 3/2005 - Decretos Legislativos  Ementa: AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES A FILIAR-SE A UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA - UVESC.Apresentação: 28 de Junho de 2005
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
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| PORT 1/2005 - Portaria  Ementa: NOMEIA A SERVIDORA MIRIAN RUTHES MARON HENNING,PARA O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO.Apresentação: 11 de Janeiro de 2005
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
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| PORT 2/2005 - Portaria  Ementa: NOMEIA A SERVIDORA TANIA LUCACHINSKI, PARA O CARGO DE ZELADORA.Apresentação: 17 de Janeiro de 2005
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
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| PORT 3/2005 - Portaria  Ementa: DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE NORMAS ESTATUÍDAS NO ARTIGO 39 § 6° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE PUBLICA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.Apresentação: 13 de Janeiro de 2005
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
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| PORT 4/2005 - Portaria  Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MIRIAN RUTHES MARON HENNING, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.Apresentação: 8 de Setembro de 2005
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
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| PORT 5/2005 - Portaria  Ementa: EFETUA BAIXA DE 01 DESUMIDIFICADOR DE PAPEL DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES.Apresentação: 13 de Setembro de 2005
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
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| PORT 7/2005 - Portaria  Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MIRIAN RUTHES MARON HENNING, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO.Apresentação: 23 de Setembro de 2005
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
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| PORT 8/2005 - Portaria  Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE 1/3 DAS FÉRIAS E CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR HELCIO HERON VEIGA. OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.Apresentação: 30 de Setembro de 2005
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
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| PORT 9/2005 - Portaria  Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE 1/3 DAS FÉRIAS E CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EDENILSON MUCHALOVSKI, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR.Apresentação: 31 de Outubro de 2005
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
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| RES 1/2005 - RESOLUÇÃO PROMULGADA  Ementa: DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE MATÉRIAS NÃO APRECIADAS NA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATIVA.Apresentação: 5 de Janeiro de 2005
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
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| RES 2/2005 - RESOLUÇÃO PROMULGADA  Ementa: CONCEDE LICENÇA DO CARGO ELETIVO A SERVIDORA HELENA BARANKIEVICZ MALICHESKI, PARA O CARGO EM COMISSÃO, NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.Apresentação: 29 de Março de 2005
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
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| RES 3/2005 - RESOLUÇÃO PROMULGADA  Ementa: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO PELO INPC DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.Apresentação: 1 de Abril de 2005
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
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| RES 4/2005 - RESOLUÇÃO PROMULGADA  Ementa: APROVA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.Apresentação: 11 de Abril de 2005
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| RES 5/2005 - RESOLUÇÃO PROMULGADA  Ementa: CONCEDE LICENÇA DO CARGO ELETIVO O SERVIDOR JUCELINO WOJCIECHOVSKI, PARA SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.Apresentação: 31 de Maio de 2005
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| RES 6/2005 - RESOLUÇÃO PROMULGADA  Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.Apresentação: 28 de Junho de 2005
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| RES 7/2005 - RESOLUÇÃO PROMULGADA  Ementa: ALTERA O ARTIGO 160 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMERA.Apresentação: 28 de Junho de 2005
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
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| RES 8/2005 - RESOLUÇÃO PROMULGADA  Ementa: ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.Apresentação: 28 de Junho de 2005
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| RES 9/2005 - RESOLUÇÃO PROMULGADA  Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.Apresentação: 24 de Outubro de 2005
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| RES 10/2005 - RESOLUÇÃO PROMULGADA  Ementa: CRIA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 5° DO ARTIGO 10 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.Apresentação: 3 de Novembro de 2005
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
| RES 11/2005 - RESOLUÇÃO PROMULGADA  Ementa: CRIA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 10 PARÁGRAFO 3° E 11 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.Apresentação: 3 de Novembro de 2005
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original | 
