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REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N°. 003/05, QUE AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES A FILIAR-SE A UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA - UVESC.

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2004, DA PREFEITURA DE MAJOR VIEIRA.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO.

FICAM CREDENCIADOS OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DOS VEREADORES E/OU FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, PARA VIAGENS ADMINISTRATIVAS, PARA FORA DA JURISDIÇÃO MUNICIPAL.

CONCEDE ISONOMIA SALARIAL ENTRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, DA CÂMARA MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

CONCEDE FÉRIAS SERVIDORA TANIA LUCACHISNSKI.

ELEVA ADICIONAL AO SERVIDOR HELCIO HERON VEIGA, POR TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À CÂMARA.

AUTORIZA O PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE 1/3 DAS FÉRIAS E CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR HELCIO HERON VEIGA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EDENILSON MUCHALOVSKI.

ALTERA ARTIGO 1° DA PORTARIA N° 002/06, QUE FICAM CREDENCIADOS OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADES DOS VEREADORES E/OU FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, PARA VIAGENS ADMINISTRATIVAS, PARA FORA DA JURISDIÇÃO MUNICIPAL.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO.

RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO DA ESTAGIÁRIA ELIANE APARECIDA MORANTE.

DESIGNA TEMPORARIAMENTE A SERVIDORA ELIANE APARECIDA MORANTE, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

FIXA PEQUENO VALOR NO AMBITO DA FAZEDA PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS EFETIVOS DO 3° DO ART 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DEBITOS TRIBUTARIOS.

DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS PARTICULARES EM VIAGENS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL.

CRIA CARGO ISOLADO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA.

QUE RECONHECE E HOMOLOGA DIVIDAS DE EXERCICIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPIRITA LAR DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE SANTA CATARINA - CIEE/SC.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CASA DA CRIANÇA SÃO JOÃO BATISTA DO MUNICIPIO DE TRES BARRAS-SC

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR COM VEICULO DA FROTA MUNICIPAL O TRNSPORTE E ACADEMICOS PARA A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO CAMPUS DE CANOINHAS E UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - NÚCLEO DE PAPANDUVA.

AUTORIZA CESSÃO E FUNCIONARIOS EFETIVOS PARA A 26ª SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - FATMA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PACIENTES ONCOLOGICOS DE CANOINHAS E REGIÃO - APOCA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO ESTADUAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO ESTADUAL.

ELCRA UTOLIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE LIXO RECICLAVEL PROTEÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AMBIENTAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCICIO DE CARGO E FUNÇÃO JUNTO A FUNDAÇÃO DO MEI AMBIENTE - FATMA E ESTABLECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A DESAPROPIAÇÃO DE AREA DE TERRAS COM 2.000,00 M² E DOAÇÃO PARA A CELESC.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORARIO EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVENIO COM O AGENTE DE INTEGRAÇÃO JOB CENTER LTDA ME.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CASA DA FAMILIA RURAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL EM CARATER TEMPORARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCAS.

PROIBE A UTILIZAÇÃO DE HERBICIDAS NA CAMPINA QUIMICA E LIMPEZA DOS LOGRADOUROS MUNICIPAIS NA CIDADE DE MAJOR VIEIRA.

DÁ RENOVAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1694 DE 13 DE MARÇO DE 2006.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO EM PARCELAA ÚNICA DO IPTU/2006.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUAS.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA PARA CONJUNTO HABITACIONAL.

ALTERA O SALÁRIO DE MÉDICO CLINICO GERAL OCUPANTE DO CARGO TEMPORARIO DE MÉDICO VINCULADO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE DISPOSITIVOS A SEREM CUMPRIDOS PELAS AGENCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE E ABONO SALARIAL AOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á PRATICA DO DESPORTO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL OARA NAPON DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDERE/OU TOMAR CESSÃO, VEÍCULOS PESADOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM COOPERAÇÃO COM OS MUNICIPIO LIMÍTROFES.