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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE FRUTICULTORES DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCICIO DE 2010.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS VII, VIII, IX, X DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1917 DE 17 DE JULHO DE 2009

AUTORIZA FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A APP DA ESCOLA PRIMÁRIA MUNICIPAL TIA CHIQUINHA DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA - HOSPITAL MUNICIPAL PARA EXERCICIO DE 2009

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA REDÇÃO DA LEI Nº 1947, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE RECONHECE E AUTORIZA PARCELA DÍVIDA PREVIDENCIARIA DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA COM O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- FMMS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE MATÉRIAS NÃO APRECIADAS EM PLENÁRIO, NA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA.

CRIA REDAÇÃO AO INCISO X DO ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MIGUEL WOJCIECHOVSKI FILHO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR JURACI ALLIEVI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

APROVA O PROPOSTA DE PLANO PLURIANUAL DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013.

ACRESCENTA O INCISO V DO ARTIGO 29 E O ARTIGO 32-C DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES COM A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

APROVA A PROPOSTA DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE CÂMARA DE VEREADORES PARA O ANO DE 2010.

APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O ANO DE 2010.

REGULAMENTA A RESOLUÇÃO 013/94, QUE FICA REFORMULADA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES.