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REQ 15/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA DAR O PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 005/2011
Apresentação: 4 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 16/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA DAR PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 006/2011
Apresentação: 4 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 17/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA DAR O PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 006/2011.
Apresentação: 4 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 18/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA OFERECER O PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 007/2011 (CRIAÇAO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA)
Apresentação: 4 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 19/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAR O PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 007/2011 (CRIA A DIRETORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA )
Apresentação: 4 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 20/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAR O PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 008/2011 (CRIA A DIRETORIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE...)
Apresentação: 4 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 21/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAR O PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 008/2011 (CRIA A DIRETORIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ...)
Apresentação: 4 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 22/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAR O PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 011/2011 (CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ELENIR JOSÉ VEIGA)
Apresentação: 4 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 23/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAR O PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 011/2011 (CONTRATO DE LOCAÇAO DE IMÓVEIS ELENIR JOSÉ VEIGA)
Apresentação: 4 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 24/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAR O PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011 (CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AGRICULTORES NOVO HORIZONTE)
Apresentação: 4 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 25/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA DAR O PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011 (CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVO HORIZIONTE DA LOCALIDADE DE RIO NOVO).
Apresentação: 4 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 26/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO, QUE AS EMENDAS DO PROJETO DE LEI Nº 078/2010, SEJAM APRECIADAS SEPARADAMENTE DO PROJETO DE LEI
Apresentação: 7 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 27/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 16/03 A 19/04/2011.
Apresentação: 14 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 28/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA, DOCUMENTO EM QUE CONSTE OS NOMES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO, INFORMAR O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO REFERIDO CONSELHO.
Apresentação: 14 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 29/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, O ENCAMINHAMENTO DOS BALANCETES DE NOVEMBRO/2010 E JANEIRO DE 2011, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 11 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 30/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO AO PREFEITO, O ENCAMINHAMENTO D E CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE, EM FASE DE CONSTRUÇÃO NA RUA FRANCISCO SANTOS VEIGA, BEM COMO CÓPIA DO PROJETO ARQUITETONICO DA OBRA.
Apresentação: 18 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 31/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA DA PAUTA DE DELIBERAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 063/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ M. FALKIEVICZ (DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE RIFAS POR ALUNOS MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OU
Apresentação: 25 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 32/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER À PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRA. SILMARA RUTHES ZABUDOVSKI, SOLICITANDO ESTUDOS DE MODO A SER IMPANTADO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NA RUA JOÃO FLORENTINO DE SOUZA, DEFRONTE A CEREALISTA COOPERIO, BENEFICIANDO CERCA DE OITO ALUNOS QUE RESIDEM NAS IMEDIAÇÕES DAQUELE LOCAL E QUE ESTUDAM NO COLÉGIO LUIZ DAVET E NA ESCOLA TIA CHIQUINHA.
Apresentação: 28 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 33/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO, O ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Texto Original
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REQ 34/2011 - Requerimento
Ementa: A RETIRADA DA PAUTA DE DELIBERAÇÃO, DAS EMENDAS MODIFICATIVAS NºS. 002 E 003 DO PROJETO DE LEI Nº 009/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A EMENTA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Abril de 2011
Texto Original
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REQ 35/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CONSELHO MUNICIP. EDUCAÇÃO, NA PESSOA DA PRESIDENTE SILMARA ZABUDOVSKI, MANIFEATAR-SE SOBRE O PROJETO DE LEI 029/2011, COM A EMENTA "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV. COM A RECREAÇÃO E EVENTOS CANTIHO DA CRIANÇA
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Texto Original
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REQ 36/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA DA EMENDA Nº 006 AO ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI 024/2011 INCENTIVO ECONÔMICO)
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Texto Original
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REQ 37/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO P. EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTO CONSTANDO RELAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADM DIRETA E INDIRETA.
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Texto Original
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REQ 38/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO ANO DE 2010.
Apresentação: 16 de Junho de 2011
Texto Original
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REQ 39/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO QUANTO À NOTAS FISCAIS, E ORDENS DE PAGAMENTO (EMPENHOS)
Apresentação: 21 de Junho de 2011
Texto Original
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REQ 40/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E A EMPRESA PVK EMPREEENDIMENTOS LTDA
Apresentação: 4 de Julho de 2011
Texto Original
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REQ 41/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATIVO ADMINISTRATIVO Nº 016/2010 E TERMO ADITIVO Nº 001/2011, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E A EMPRESA PLANA ASSESSORIA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.
Apresentação: 4 de Julho de 2011
Texto Original
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REQ 42/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Texto Original
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REQ 43/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO SEJA ENCAMINHADO A NOMINATA COM A DEVIDA DESCRIÇÃO DE TODAS AS CONTAS CORRENTES DOS FUNDOS MUNICIPAIS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2011
Texto Original
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REQ 44/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENCAMINHAMENTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE AS NES. 1027 (R$ 15.942,06) E 11.486,70
Apresentação: 9 de Agosto de 2011
Texto Original
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REQ 45/2011 - Requerimento
Ementa: SERVIÇO DE ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - "OI", PARA QUE PROVIDENCIE REPAROS NOS TELEFONES PÚBLICOS CONTIDOS NO PERÍMETRO URBANO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2011
Texto Original
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REQ 46/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS DOCUMENTOS DE QUE TRATAM OS ARTS. 16 E 17 DA LRF PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2011 QUE "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ
Apresentação: 18 de Agosto de 2011
Texto Original
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REQ 47/2011 - Requerimento
Ementa: DOCUMENTO ENDEREÇADO AO DEPUTADO DARCI DE MATOS. SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DO FIM OU NÃO DO DESCONTO DADO NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS FUMICULTORES
Apresentação: 29 de Agosto de 2011
Texto Original
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REQ 48/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO O ABAIXO-ASSINADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Texto Original
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REQ 49/2011 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 050/2011 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"
Apresentação: 12 de Setembro de 2011
Texto Original
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REQ 50/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR NO PERÍODO DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2011.
Apresentação: 27 de Setembro de 2011
Texto Original
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REQ 51/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31.10.2011
Apresentação: 20 de Setembro de 2011
Texto Original
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REQ 52/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA DE RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE HORAS E OS BENEFICIADOS COM OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA MÁQUINA HIDRÁUICA PERTENCENTE A EMPRESA PVK,
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Texto Original
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REQ 53/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O ENVIOP DE CÓPIAS INTEGRAIS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS Nº 025/2011 (LAUDEMIR FALKIEVICZ) E PLANA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Texto Original
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REQ 54/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO COM INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE QUILOMETRAGEM PERCORRIDA DA EMPRESA LAUDEMIR FALKIEVICZ E EMPRESA PVK
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Texto Original
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REQ 55/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICTANDO DOCUMENTOS DA LRF PARA ANEXAR AO PLC 011/2011
Apresentação: 30 de Setembro de 2011
Texto Original
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REQ 56/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA DE VEREADORES, CÓPIA ATUALIZADA DA MATRÍCULA REF. AO IMÓVEL URBANO ADQ. DE ELENIR JOSÉ VEIGA, ÁREA DE 862,03 M², SIT. À RUA FRANCISCO SANTOS VEIGA, ONDE ENCONTRA PARA CONSTRUÇÃO D
Apresentação: 3 de Novembro de 2011
Texto Original
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REQ 57/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA FORNECIDA CÓPIA DAS ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUADRIMESTRAIS DE ACORDO AO QUE PREVÊ O ART. 9.º §4.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.)
Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Texto Original
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REQ 58/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA URGENTÍSSIMA NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 050/2011 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"
Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Texto Original
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RES 34/2011 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES, AO SR. ANTONIO GONÇALVES DE ALMEIDA, NO PERÍODO DE 16.03.2011 A 19.04.2011
Apresentação: 16 de Março de 2011
Texto Original
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RES 35/2011 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: APROVA A PROPOSTA DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA PARA O ANO DE 2012
Apresentação: 29 de Março de 2011
Texto Original
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RES 36/2011 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 6º INCISOS I E II DO CODIGO DE ETICA DA CÂMARA DE VEREADORES
Apresentação: 14 de Junho de 2011
Texto Original
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RES 37/2011 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA PARA 2012
Apresentação: 16 de Agosto de 2011
Texto Original
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RES 38/2011 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES
Apresentação: 27 de Setembro de 2011
Texto Original
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RES 39/2011 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES
Apresentação: 5 de Julho de 2011
Texto Original
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