Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 356 matérias.

Resultados

DEC 1603/2013 - Decretos Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE RECESSO NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 11 de Dezembro de 2013

EMEN 29/2013 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013

IND 1/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM "MATA-BURRO" EM ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE ADILSON NIESPODINSKI, PRÓXIMO A BORRACHARIA DO LAURO, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO DO MEIO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Texto Original

IND 2/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DA VALA QUE GUARNECE A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE VITOLDO RIBOVSKI NA LOCALIDADE DE RIO NOVO DE CIMA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Texto Original

IND 3/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS DE BUEIRO SITUADO ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DE LAURO FALKIEVICZ, NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Texto Original

IND 4/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ILUMINAÇÃO JUNTO A PONTO DE ÔNIBUS, SENDO PRÓXIMO AO DOMICÍLIO DE CELESTINO BARRAKIEVICZ, NA LOCALIDADE DE SÃO ROQUE; E OUTRO NAS PROXIMIDADES DO DOMICÍLIO DE NATÁLIA KAMINSKI, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO DO MEIO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Texto Original

IND 5/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO COM MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, CONSISTENTE EM DRAGAGEM DE AÇUDE LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DE SILMAR KICHILESKI, EM RIO NOVO DO MEIO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Texto Original

IND 6/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO COM INSTALAÇÃO DE 5 (CINCO) TUBOS (1 M. DE COMPRIMENTO CADA UN.), EM ESTRADA PRÓXIMA A IGREJA DA LOCALIDADE DE SERRA PRETA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Texto Original

IND 7/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO COM 5 TUBOS (1 M. DE COMPRIMENTO CADA UN.) NA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE LIGA AS PROPRIEDADES DE LUIZINHO KOASKI, E SÍTIO DE SINÉSIO FRANÇA, NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Texto Original

IND 8/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO EM ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS RESIDÊNCIAS DE MARCELINO CHAVES, PAULO URBANECK, CLÁUDIO UTICÓSKI, DENTRE OUTROS, NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Texto Original

IND 9/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA GERAL DA COMUNIDADE DE SERRA PRETA, ASSIM COMO NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS PROPRIEDADES DE LEOPOLDO SCHIMIGUEL, ALUÍZIO SOBZACK, CLAÚDIO KOASKI, E FAMÍLIA NIEPSUI.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Texto Original

IND 10/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM TRÊS "MATA-BURROS" LOCALIZADOS ENTRE AS PROXIMIDADES DO CRUZEIRO DO SCHUMACHER, E DOMICÍLIO DE JOSÉ BECKER.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Texto Original

IND 11/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ACESSO AS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO PLACAS DE ADVERTÊNCIA INDICATIVAS DE CURVAS ACENTUADAS, ENTRONCAMENTOS, ACLIVES, DECLIVES, PISTA SINUOSA, ENTRADAS E SAIDAS DE MÁQUINAS E ANIMAIS, DENTRE OUTROS, TANTO NO PERÍMETRO URBANO QUANTO NAS DEMAIS LOCALIDADES DO INTERIOR.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Texto Original

IND 12/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DE GILMAR TABORDA, SITUADA ENTRE O PERÍMETRO DE COLÔNIA RUTHES E ALTO DO CEDRO, POR VOLTA DO KM 02 DA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Texto Original

IND 13/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO EM ESTRADAS SECUNDÁRIAS QUE DÃO ACESSO AS LAVOURAS DE VICENTE SOBZAK E ROGÉRIO SOBZAK,SITUADAS NA LOCALIDADE DE RIO NOVO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE QUATRO TUBOS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Texto Original

IND 14/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO COM MAQUINA RETROESCAVADEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA NA PROPRIEDADE DE JÚLIO SENTECÓSKI DOMICILIADO NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Texto Original

IND 15/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE ABERTURA DE UM BURACO PARA DESTINAÇÃO DE DEPÓSITO DE SILAGEM, COMO TAMBÉM SERVIÇO DE ATERRAMENTO COM MÁQUINA RETROESCAVADEIRA EM LOCAL DESTINADO A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE ORDENHA NA PROPRIEDADE DE JÚLIO JIENTARA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SÃO ROQUE.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Texto Original

IND 16/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE RESTROESCAVADEIRA PARA DESOBSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE BUEIRO LOCALIZADO AS MARGENS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DOMICÍLIO DE ADÃO BERDNARSKI.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Texto Original

IND 17/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM EXTENSÃO QUE COMPREENDE O PÁTIO DE GRANJA DE PROPRIEDADE DO SR. OSNI PIRES, BEM COMO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ESTABELECIMENTO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE PULADOR.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Texto Original

IND 18/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM TODOS OS MATA-BURROS INSTALADOS NA ESTRADA GERAL, E ESTRADAS SECUNDÁRIAS NA LOCALIDADE DO PULADOR.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Texto Original

IND 19/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO EM ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DE BERNARDO KASPCHAK, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO, COM UTILIZAÇÃO DE 4 TUBOS DE 0,60 CM DE DIÂMETRO, DIMENSÕES NECESSÁRIAS EM RAZÃO DA DEMANDA E CARACTERÍSTICAS DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELA VIA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Texto Original

IND 20/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE PATROLAMENTO EM ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ESTUFA DE PROPRIEDADE DO SR. RODRIGO BORGES, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO, EM PERÍMETRO DA VIA COMPREENDIDO NAS PROXIMIDADES DO LOCAL.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Texto Original

IND 21/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO EM ESTRADA GERAL, NAS PROXIMIDADES DO DOMÍCILIO DE EVALDO MARCINIACK, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Texto Original

IND 22/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO AO SETOR CONTÁBIL, VOLTADOS A ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE VIABILIDADE DA CONCESSÃO POR MEIO DE LEI, DE SUBVENÇÃO MENSAL AO HOSPITAL SÃO LUCAS, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E MANUTENÇÃO DE SEUS SERVIÇOS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Texto Original

IND 23/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM PERÍMETRO DO PÁTIO DO PARQUE INDUSTRIAL QUE COMPREENDE AS MADEREIRAS DE JANDIR BOLSONI, JOLAR SILVEIRA, E CARLINHOS.

Apresentação: 5 de Março de 2013
Texto Original

IND 24/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO EM ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO A DOMICÍLIO E ESTUFA DE PROPRIEDADE DE MARCOS LEONARSKI, NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO.

Apresentação: 5 de Março de 2013
Texto Original

IND 25/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO EM ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE CELESTINO DROSDECK, NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA.

Apresentação: 5 de Março de 2013
Texto Original

IND 26/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM TODOS OS BUEIROS LOCALIZADOS NA EXTENSÃO DE ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE SERRA PRETA, NO PERÍMETRO ADSTRITO AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE AROLDO KOASKI.

Apresentação: 5 de Março de 2013
Texto Original

IND 27/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE VISE O RECONHECIMENTO DE CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 7 de Março de 2013
Texto Original

IND 28/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE VISE O RECONHECIMENTO DE CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 11 de Março de 2013
Texto Original

IND 29/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO PAUTADA NA REINSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO DA CELESC NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL.

Apresentação: 12 de Março de 2013
Texto Original

IND 30/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO, COM MÁQUINA RETRO-ESCAVADEIRA, EM ESTRADA SECUNDÁRIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ALCEU BECKER, EM DIVISA COM A VÁRZEA DO RIO BONITO, NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO.

Apresentação: 14 de Março de 2013
Texto Original

IND 31/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO A CHACRÁ DO DR. VICENTE MAZARRO, ONDE RESIDE ALCELMO NIEGELSKI, PROPRIEDADE SITUADA NA LOCALIDADE DE CAMPINA DOS SANTOS.

Apresentação: 14 de Março de 2013
Texto Original

IND 32/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CTG - ESTEIO DA TRADIÇÃO (SALÃO DE MOLA), ASSIM COMO EM SEU PÁTIO. LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 14 de Março de 2013
Texto Original

IND 33/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, COM VIAS A CONSTRUÇÃO DE CASA RESIDENCIAL EM PROPRIEDADE DE EDER CAETANO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES.

Apresentação: 14 de Março de 2013
Texto Original

IND 34/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES, EM PERÍMETRO ADSTRITO, COM INÍCIO NA ESTRADA GERAL ATÉ AS PROPRIEDADES DE JONAS GUEDES, EDINEI GUEDES, ORESTES GUEDES, MARCELINO GUEDES, E INDÚSTRIA MADEIREIRA DE ADRIANO GUEDES.

Apresentação: 14 de Março de 2013
Texto Original

IND 35/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NO PÁTIO DA INDÚSTRIA MADEIREIRA GLOBAL.

Apresentação: 18 de Março de 2013
Texto Original

IND 36/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE REFORMA EM BUEIRO QUE GUARNECE ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE WALDOMIRO GUEDES SOBRINHO, E LAVOURAS DE MARCOS PECHIBILSKI E MÁRIO STRACK, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Texto Original

IND 37/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE ATUAM NA CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES INERENTES AS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.

Apresentação: 18 de Março de 2013
Texto Original

IND 38/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CABECEIRA DE PONTE QUE DÁ ACESSO AO DOMICÍLIO DE MADALENA BERDNARSKI KUCARZ, NA LOCALIDADE DE PULADOR.

Apresentação: 18 de Março de 2013
Texto Original

IND 39/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS LAVOURAS DE JONAS PAULITZKI, PRÓXIMO AOS TERRENOS DE PEDRO VIGINIÉSKI, NA LOCALIDADE DO PULADOR.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Texto Original

IND 40/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA SECUNDÁRIA SITUADA NA PROPRIEDADE DE NEDIVAL SCHUMACHER EM PERÍMETRO COMPREENDIDO DESTE PONTO ATÉ LOCAL EM QUE POSSUI REFLORESTAMENTO DE EUCALIPTO (CERCA DE 2KM), NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Texto Original

IND 41/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NAS IMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DE JACIR URBANECK (LOCALIDADE DE RIO DA SERRA), PERTO DE UM PONTO DE CONTORNO UTILIZADO PELO ÔNIBUS ESCOLAR, COM O ESCOPO DO RESGUARDO DE TRÊS CRIANÇAS (SENDO UMA PORTADORA DE DEFICIENCIA), QUE DIARIAMENTE DEPENDEM DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Apresentação: 26 de Março de 2013
Texto Original

IND 42/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE MELHORIA (ENCASCALHAMENTO, ETC) DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DE: ELCIO DE DEUS BUENO, ORTI DE DEUS BUENO, OSNI OSTROSKI, DÉLCIO KACHIMARECK, SILMAR MOISÉS, E JANGO MOISÉS; SITUADAS NA LOCALIDADE DE PULADOR.

Apresentação: 26 de Março de 2013
Texto Original

IND 43/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE ENVIO DE PROJETO DE LEI COM ESCOPO DE ALTERAR A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.941/09, EM ESPECÍFICO SEU ART. 34 QUE TRATA DA LICENÇA MATERNIDADE, ADEQUANDO O DISPOSITIVO ÀS GARANTIAS CONTEMPLADAS PELA LEI FEDERAL N.º 11.770/08, QUE EM PRÓL DAS SERVIDORAS E FUNCIONÁRIAS AFINS E OPÇÃO DO EMPREGADOR, AMPLIOU O PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE QUATRO PARA SEIS MESES.

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Texto Original

IND 44/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) BUEIROS EM ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DE MOACIR FHOMER, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO LISO (RIO NOVO), COM UTILIZAÇÃO DE RETROESCADEIRA.

Apresentação: 9 de Abril de 2013
Texto Original

IND 45/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VOLTADOS A ANÁLISE DE MELHOR MEDIDA A SER PERPETRADA PARA O RESGUARDO E PROTEÇÃO DAQUELES QUE USUFRUEM DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE PRESTADOS NO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, SEJA PELA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA ESPECÍFICA, OU MEDIANTE A ATUAÇÃO DE ZELADOR OU GUARDIÃO QUE PRESTE DIARIAMENTE O SERVIÇO DE ABRIR AS DEPENDÊNCIAS DO RECINTO PARA O INGRESSO E AGUARDO DESTAS PESSOAS ATÉ SEU RESPECTIVO ATENDIMENTO.

Apresentação: 9 de Abril de 2013
Texto Original

IND 46/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO MEDIANTE A DESTINAÇÃO DE 8 (OITO) CARGAS DE CASCALHO, EM ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS LAVOURAS DE PROPRIEDADE DAS FAMÍLIAS LUCACHINSKI, SCHICALSKI, KIZEMA E GALÉSKI, NA LOCALIDADE DE BUTIÁ.

Apresentação: 9 de Abril de 2013
Texto Original

IND 47/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE REFORMA DE CABECEIRA DE PONTE SITUADO EM ESTRADA SECUNDÁRIA NA PROPRIEDADE DE RENILDO DROSDECK NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA.

Apresentação: 9 de Abril de 2013
Texto Original

IND 48/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE REFORMA DE CABECEIRA DE PONTE SITUADO EM ESTRADA SECUNDÁRIA NA PROPRIEDADE DE RENILDO DROSDECK NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA.

Apresentação: 9 de Abril de 2013
Texto Original