Pesquisar Matéria Legislativa

SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE 2 (DOIS) ÔNIBUS ESCOLARES DAQUELES EM PROCESSO DE AQUISIÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS QUE FREQUENTAM A ESCOLA FREI ANDRÉ MALINSKI NA COMUNIDADE DE RIO NOVO.

SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, À EXEMPLO DE ROUPAS E CALÇADOS ADEQUADOS, BEM COMO DEVIDA SINALIZAÇÃO (CONES), AOS FUNCIONÁRIO(A)S QUE PRESTAM SERVIÇO DE LIMPEZA DAS VIAS URBANAS, ASSIM COMO DE IGUAL MODO, CONCESSÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E HIGIENIZAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS QUE DESEMPENHAM SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS, HAJA VISTA, A NOTÓRIA CONDIÇÃO DE CONTATO DIRETO E CONSTANTE DESTES FUNCIONÁRIOS A AÇÃO DAS MAIS DIVERSAS CONDIÇÕES DE SUJEIRA, BACTÉRIAS E IMPUREZAS DO AMBIENTE.

SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PRESTA ACESSO FUNDAMENTAL A LOCALIDADE DE ALTO DO CEDRO.

SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA COMUNIDADE DE RIO NOVO, SENDO UMA EM FRENTE À ESCOLA FREI ANDRÉ MALINSKI, E OUTRA NAS PROXIMIDADES DO SALÃO DE FESTAS LOCAL, DENOMINADO SALÃO DA INÊS.

SERVIÇO DE PATROLAMENTO EM TODAS AS ESTRADAS QUE IRRIGAM O TRAFEGO DE VEÍCULOS NA COMUNIDADE DE SERRA PRETA.

SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE PONTE DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. MAURO SCHIMINGOSKI, RESIDENTE NA COMUNIDADE DE RIO CLARO.

SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO ESCOLAR NA LOCALIDADE DE BUTIÁ, EM PONTO LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE JOSÉ SILVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE GILMAR LUCACHINSKI.

SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS EM PERÍMETRO DA RUA ARGEMIRO BORGES, ADSTRITO A PARTIR DE SEU CRUZAMENTO COM À RUA JOSÉ PEREIRA DO VALE, ATÉ PONTO DE ENCONTRO COM A RUA LUIZ DAVET, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS EM PERÍMETRO DA RUA ARGEMIRO BORGES, ADSTRITO APARTIR DE SEU CRUZAMENTO COM À RUA JOSÉ PEREIRA DO VALE, ATÉ PONTO DE ENCONTRO COM A RUA LUIZ DAVET, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM À BÍBLIA SAGRADA, COM O ESCOPO DE EM PRÓL DE UM MAIOR ECUMENISMO, PROPICIAR O RECONHECIMENTO DAS DENOMINAÇÕES CRISTÃS EVANGÉLICAS.

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E INICIATIVA DE CONTRATAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO À CASAN PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA À COMUNIDADE DE RIO NOVO DE CIMA.

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO PÁTIO DA IGREJA DA COMUNIDADE DE SÃO BRÁS, LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO.

SERVIÇO DE CONSERTO/CONSTRUÇÃO DE PONTE SITUADA SOB O RIO BAIO, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO, EM ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DE MAURO SCHIMINGOSKI.

SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE DINEI KUCARZ, ASSIM COMO REALIZAÇÃO DE REPAROS EM PONTE SITUADA EM FRENTE A PROPRIEDADE DE VALENTIM PRADO, AMBOS NA LOCALIDADE DO PULADOR.

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS E CONSERTO DE AVARIAS EXISTENTES EM REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADA JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS DE LUIZ TERRES, ANÍBAL TERRES, E FAMÍLIA, NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO.

SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PRÉ-MOLDADA SOBRE O RIO LISO JUNTO A ESTRADA GERAL NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE MIGUEL NAZÁRIO, NA LOCALIDADE DE RIO LISO.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE COM VIAS A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NA ÁREA EXTERNA DA CÂMARA DE VEREADORES, COM O ESCOPO DA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE MAIORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AOS PARLAMENTARES, E DEMAIS PRESENTES DURANTE OS PERÍODOS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, TENDO EM VISTA AS RECENTES OCORRÊNCIAS DE MANIFESTAÇÕES INFLAMADAS DURANTE E MESMO APÓS OS EXPEDIENTES LEGISLATIVOS.

ANÁLISE COM VIAS A CONCESSÃO DA CESSÃO DE USO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE RIO CLARO, PELO GRUPO DE MÃES DA COMUNIDADE.

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VOLTADOS À TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, COM VIAS A OFICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA DATA DE "03 DE DEZEMBRO", COMO "DIA DA AÇÃO AMBIENTAL" NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, COMO INICIATIVA EM PRÓL DA PROMOÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL CULTURA DOS MUNÍCIPES, PARA COM A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

TENDO EM VISTA A CIÊNCIA DE INICIATIVA DE DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO, A SER REVERTIDA À ESTA MUNICIPALIDADE, SUGERE-SE A DESTINAÇÃO DESTE MÓVEL A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL - AGRO SABORES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIO CLARO, PARA DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, EM ÂMPARO AOS PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORES FAMILIARES ASSOCIADOS, QUE DEPENDEM DA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS E MELHORES CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA PARA O FOMENTO SUSTENTÁVEL DAS ATIVIDADES DE TODOS OS ASSOCIADOS.

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA VITOR BORGES, NO PERÍMETRO DE SUA EXTENSÃO.

TENDO EM VISTA A CIÊNCIA DE INICIATIVA DE DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO (FIAT UNO) PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO, A SER REVERTIDA À ESTA MUNICIPALIDADE, SUGERE-SE A DESTINAÇÃO DESTE MÓVEL, EM CONFORMIDADE AS NORMAS DA LEI N.º 1.606 DE 30/06/2004

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONGRATULA PELA AUTORIA DE OBRA LITERARIA DE RELEVANTE VALOR CULTURAL AO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO BATISTA SCHEMCZAK, OCORRIDO NO DIA 08 DO CORRENTE MÊS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CESAR OSNI ORGEKOZISKI, OCORRIDO NO DIA 08 DO CORRENTE MÊS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AROLDO LUCACHINSKI, OCORRIDO NO DIA 19 DO CORRENTE MÊS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA BORGES GRABOWSKI, OCORRIDO NO DIA 25 DO CORRENTE MÊS.

RECONHECE OS PRÉSTIMOS PRESTADOS A SOCIEDADE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA UNIDADE BANCÁRIA NO MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE AGILIZAÇÃO NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA SC-477, EM TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ATÉ A BR-116.

VOTOS DE CONTRATULAÇÕES PELO DIA DO PROFESSOR

INFORMA A GERENCIA RESPONSÁVEL PELA ESTAÇÃO DE MAJOR VIEIRA/SC, A PERCEPÇÃO DE ANOMALIAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA, MEDIANTE A CONSTATAÇÃO DE DEFICIT NA VOLTAGEM DA REDE QUE COBRE O PERÍMETRO URBANO, E DIANTE DA APROXIMAÇÃO DO PERÍODO DE GRANDE UTILIZAÇÃO DE ESTUFAS ELÉTRICAS, QUE ESTE ANO INDICA AUMENTO, TENDE A AGRAVAR-SE, POSSIVELMENTE PROMOVENDO UM COLAPSO DO ABASTECIMENTO LOCAL.

MOÇAO DE APLAUSO PARA TODOS OS IDOSOS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM RAZÃO DA PASSAGEM DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO.

INFORMAR À CÂMARA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

SOLICITA A ELUCIDAÇÃO DOS CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS PARA A CONCESSÃO DAS BOLSAS DE ESTUDO A QUE ALUDE O PROJETO DE LEI N.º 010/2013 - QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE QUE INTEGRARÃO O PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PNAIC".

SOLICITA INFORMAÇÕES QUE ELUCIDEM SE O IMÓVEL EM QUE FOI CONSTRUIDO O CENTRO DE ESPECIALIDADES PEDRO ALLAGE FILHO, ADQUIRIDO POR FORÇA DA LEI N.º 2.009/10, E DESAPROPRIADO PELO DECRETO N.º 1.493/10, ESTA DEVIDAMENTE ESCRITURADO EM NOME DO CASO POSITIVO, SOLICITANDO DE ANTEMÃO CÓPIA DA MATRÍCULA ATUALIZADA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI 2109/2012, CONVÊNIO COM O COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL RAMOS - COOPESA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES CORELACIONADAS AO POSTO DE SAÚDE CONSTRUÍDO NA RUA FRANCISCO SANTOS VEIGA: 1º. CUSTO TOTAL DA OBRAS; 2º - FORMA DE PAGAMENTO; 3º - INFORMAR SE A OBRA FOI PAGA INTEGRALMENTE À EMPRESA CONSTRUTORA.

REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2013 (BOLSAS DE ESTUDO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO).

EM ANÁLISE DO OF. N.º 052/2013 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHADO EM RESPOSTA A REQUERIMENTO N.º 008/2013 DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE MENÇÃO A FUNCIONÁRIOS QUE SABE-SE NÃO MAIS ESTAREM EM ATUAÇÃO JUNTO ÀQUELE PODER, NO ENTANTO CONSTANDO RELACIONADOS NO TEOR DE "RESUMO DA FOLHA DE EMPENHOS POR FUNCIONÁRIO" REMETIDA, SOLICITA-SE ESCLARECIMENTOS A CERCA DA SITUAÇÃO ATUAL DE RELAÇÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO DESCRITOS, PARA COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMOU O PODER EXECUTIVO QUE OS SERVIDORES CONSTAM DA RELAÇÃO FOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E ESTÃO EM LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA INTERESSES PARTICULARES.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO NOMINAL DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, FEDERAIS E SENADORES QUE VENHAM A TER REVERTIDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ÚLTIMO MANDATO ATÉ ENTÃO, SOLICITANDO NO MESMO A DESCRIÇÃO DOS VALORES

DESIGNA FUNCIONÁRIO COMO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA CÂMARA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO CADASTRO DE VEÍCULOS DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIAGENS OFICIAIS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO VEREADOR DERCÍLIO JOSÉ SEVERGNINI NO CADASTRO OFICIAL DE VEÍCULOS PARA VIAGENS OFICIAIS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.

DESIGNA O FUNCIONÁRIO MARELL PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO