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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO(A) - CRAS, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 042 DE 10 DE MARÇO DE 2014

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS".

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 92 DA RESOLUÇÃO Nº 001/1991 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MAURO MARIANI)

DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO, OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 024/2014.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2015 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MAURO MARIANI).

REQUER LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES NO PERÍODO DE 10 DE FEVEREIRO À 12 DE MARÇO DE 2015.

REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO A PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DAS “CONTAS N.º 43.401-9, E 10.544-9” DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA INERENTE AO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES.

REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE: - RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA NO QUE ALUDE A TODOS OS SETORES DA MUNICIPALIDADE, COM DESCRIÇÃO DE: CARGO, CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, FUNÇÃO, LOCAL DE TRABALHO, E RELATIVA INDICAÇÃO DO CHEFE IMEDIATO, COM PREVISÃO DO ALUSIVO AMPÂRO LEGAL; - RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES(AS) MUNICIPAIS AFASTADO(A)S SEM REMUNERAÇÃO (PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES), COM RESPECTIVA MENÇÃO DE: DATA DE AFASTAMENTO, E EM HAVENDO, NOME DE SEU ALUSIVO SUBSTITUTO, COM PREVISÃO DO AMPÂRO LEGAL PARA SUA CONTRATAÇÃO; - RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS, COM ALUSÃO A SEUS RESPECTIVOS OCUPANTES, BEM COMO PORTARIA, E HABILITAÇÃO DO RESPECTIVO OCUPANTE COM DOCUMENTO COMPROBATÓRIO.

REQUER A VOTAÇÃO EM DESTAQUE DE EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR JURACI ALLIEVI.

REQUER A VOTAÇÃO DE EMENDA EM DESTAQUE

ARQUIVAMENTO CPI

REQUERIMENTO DO VEREADOR MAURICIO - REQUER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL EM 2014.

REQUER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO CONTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO

CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DIANTE DO SABIDO AFASTAMENTO DA FUNCIONÁRIA SR.ª TEREZINHA DE FÁTIMA JURACZKI, INFORMAÇÕES ACERCA DOS TRÂMITES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PARA APURAÇÃO DOS FATOS, HAJA VISTA A CIÊNCIA DA EXTINÇÃO DO PRAZO EXISTENTE PARA A CONCLUSÃO DE SEU RELATÓRIO; CIRCUNSTÂNCIA QUE ENSEJA MAIS CLAREZA, POR COMPROMETER COM SUA DEMORA PARA RESOLUÇÃO, O NECESSÁRIO ATENDIMENTO REGULAR SEMANAL (20HS) POR PESSOA COM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO – CPA – 10 AOS SEGURADOS DO FPM, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS A COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE PENSÕES, E DEMAIS TRABALHOS REFERENTES AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA, DESDE ENTÃO PREJUDICADOS.

REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO, REFERENTES A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE “320HS DE RETROESCAVADEIRA, E 320 HS DE MÁQUINA PC,” CONFORME RELATIVO PLANO DE APLICAÇÃO, SOLICITANDO CONCOMITANTE FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA EMPRESA QUE EXECUTOU OS SERVIÇOS.

REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS À SEGUIR ARROLADOS, TENDO EM VISTA SUA ESSENCIALIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE, COM VIAS A ELABORAÇÃO DE PARECER DESTA COMISSÃO PERMANENTE, SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 003/2015, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO. - EDITAL QUE ALTEROU A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS PARA O ANO DE 2015; -HOMOLOGAÇÃO DAS REFERIDAS INSCRIÇÕES CONFORME ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO; (*RELATIVO AO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO.) - LISTAS DOS INSCRITOS, COM OS REQUERIMENTOS DOS SERVIDORES; (*RELATIVO AO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO.) - QUADRO DE VAGAS A QUE ESSES SERVIDORES FORAM VINCULADOS; - CÓPIA DAS PORTARIAS DOS RESPECTIVOS SERVIDORES QUE TIVERAM A CARGA HORÁRIA ALTERADA; - SERVIDORES QUE FORAM CHAMADOS NO CONCURSO ANTERIOR, COM A RESPECTIVA CARGA HORÁRIA, VAGA, E DISCIPLINA, ACOMPANHADA DA CÓPIA DA PORTARIA.

REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS A CERCA DOS RECOLHIMENTOS MENSAIS REALIZADOS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, COM ESPECIFICAÇÃO DO QUE ALUDE A PARTE PATRONAL, E FUNCIONAL; BEM COMO DO QUE ALUDE A QUITAÇÃO DOS PARCELAMENTOS E REPARCELAMENTOS APROVADOS POR LEI, ACOMPANHADOS DE CÓPIA DOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DOS VALORES.

REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE TODAS AS CERTIDÕES NEGATIVAS ATUALIZADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E CRP. (CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA).

SOLICITA O FORNECIMENTO DE RÓL DE EQUIPAMENTOS VENDIDOS NO ÚLTIMO LEILÃO REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM REFERÊNCIA AO MONTANTE TOTAL LEVANTADO, BEM COMO, INFORMAR A APLICAÇÃO DA RECEITA DE CAPITAL DERIVADA DA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO.

REQUER O ADIAMENTO POR 02 DIAS, DA DISCUSSÃO DO PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 010/2015 (PARCELAMENTO DÉBITOS DO MUNICÍPIO PARA COM O RPPS)

REQUER AO PODER EXECUTIVO O ATO QUE REGULAMENTOU DIÁRIAS NO PODER EXECUTIVO

LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES AO VEREADOR DANILO GUEDES, NO PERÍODO DE 08 DE MAIO À 07 DE JUNHO DE 2015.

REQUER A PRESIDÊNCIA DA CASA, O ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE RÓL NOMINAL DE SERVIDORES, COM MENÇÃO À RESPECTIVAS CARGAS HORÁRIAS, E VALORES DE REMUNERAÇÃO NAS SECRETARIAS: •SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: ALUSÃO AO CONTINGENTE DE SERVIDORES CONTRATADOS, CARGA HORÁRIA DE CADA UM, E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO; •SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL: ALUSÃO AO CONTINGENTE DE SERVIDORES CONTRATADOS, CARGA HORÁRIA DE CADA UM, E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO; •SECRETARIA DE AGRICULTURA: ALUSÃO AO CONTINGENTE DE SERVIDORES CONTRATADOS, CARGA HORÁRIA DE CADA UM, E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO; •SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS: ALUSÃO AO CONTINGENTE DE SERVIDORES CONTRATADOS, CARGA HORÁRIA DE CADA UM, E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO; •SECRETARIA DE SAÚDE: ALUSÃO AO CONTINGENTE DE SERVIDORES CONTRATADOS, CARGA HORÁRIA DE CADA UM, E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO; •CONTRATADOS PELO “POT” (PROGRAMA DE OPERAÇÃO DO TRABALHO): ALUSÃO AO CONTINGENTE DE SERVIDORES CONTRATADOS, CARGA HORÁRIA DE CADA UM, E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO;

REQUER A DESTINAÇÃO DE OFÍCIO A PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE EXTRATOS BANCÁRIOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, RELATIVOS A CONTAS EXISTENTES NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO DE “OUTUBRO/2014 ATÉ O CORRENTE MÊS”, HAJA VISTA, NO ÚLTIMO REQUERIMENTO ENCAMINHADO ACERCA DOS FATOS, TER SIDO ENCAMINHADO APENAS EXTRATOS RELATIVO A CONTAS EXISTENTES NO BANCO DO BRASIL.

REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 08 DE MAIO À 07 DE JUNHO DE 2015. (DERCILIO)

O(A)S VEREADORE(A)S QUE A PRESENTE SUBSCREVEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, E APÓS TEREM OUVIDO O PLENÁRIO, RATIFICAM A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS FIRMADA PELAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: REQUERIMENTO N.º 008/2015 – (24/03/2015); REQUERIMENTO N.º 009/2015 – (24/03/2015); REQUERIMENTO N.º 011/2015 – (02/04/2015); REQUERIMENTO N.º 012/2015 – (02/04/2015); REQUERIMENTO N.º 018/2015 – (30/04/2015); E PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 001/2015 – (24/03/2015).

DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO JUNTO AO “PAR” (PLANO DE AÇÃO ARTICULADA), DESENVOLVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM 2007, QUE COLOCA A DISPOSIÇÃO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, INSTRUMENTOS EFICAZES DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE MELHORIA DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, COM O ESCOPO DA ‘SOLICITAÇÃO DA LIBERAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA, DOTADA COM UMA QUADRA COBERTA.

CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES AO VEREADOR DANILO GUEDES, NO PERÍODO DE 04 DE AGOSTO À 02 DE SETEMBRO DE 2015.

CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES, AO VEREADOR SILVIO KIZEMA

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA, DOS DOCUMENTOS A QUE FAZ MENÇÃO O ART. 14 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 051/2015, COM A EMENTA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA".

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DANILO GUEDES, REQUERENDO LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO À 13 DE NOVEMBRO DE 2015.

AUTORIA DO VEREADOR DERCILIO JOSÉ SEVERGNINI, REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20 DE OUTUBRO À 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS A QUE FAZ MENÇÃO A LRF, PARA SEREM ANEXOS AO PLC 12/2015 (CRIAÇÃO DE CARGOS)

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO OS DOCUMENTOS A DA LRF PARA ACOMPANHAR O PROJETO DE LEI Nº 62/2015.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO OS DOCUMENTOS DA LRF, PARA ACOMPANHAR O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 063/2015

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA EPAGRI – SR. LUIZ ADEMIR HESSMANN, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CONTINGENTE DE FUNCIONÁRIOS DO ESCRITÓRIO SEDIADO NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, MEDIANTE A DESTINAÇÃO DE MAIS 1 (UM) TÉCNICO COM VIAS A AMENIZAÇÃO DA AMPLA DEMANDA DE TRABALHO APRESENTADA, DEMANDA QUE PELO QUE CONSTATA-SE, NÃO REPERCUTE APENAS NO QUE ALUDE AO ATENDIMENTO PÚBLICO NO LOCAL, MAS PRINCIPALMENTE NOS ATOS VOLTADOS AO TRABALHO DE CAMPO, EM RAZÃO DA ELEVADA DIMENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO.

CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES (DERCILIO)

DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO, OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 024/2014.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 92 DA RESOLUÇÃO Nº 001/1991 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES)

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES (DANILO GUEDES)

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR DERCILIO JOSE SEVERGNINI, NO PERÍODO DE 08 DE MAIO À 07 DE JUNHO DE 2015.

CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES (DANILO GUEDES)

CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES (SILVIO KIZEMA)

APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR,PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO (DANILO GUEDES)