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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 1.697/2016 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (20/05)

DECRETO N.º 1710 DE 24/10/2016 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 1715/2016 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA

DETERMINA O AFASTAMENTO DO SENHOR ORILDO ANTONIO SEVERGNINI, DO EXERCÍCIO DO MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, ATÉ O JULGAMENTO DA DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA 001/2016

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 001/2016 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REALIZAÇÃO DE DEVOLUÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) COM O ESCOPO DA REVERSÃO A CADA UMA DAS ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS PÚBLICAS QUE PRESTAM COLABORAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUAIS SEJAM: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA – CAFLEMAV; ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL DE MAJOR VIEIRA; ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA ESPERANÇA DE MAJOR VIEIRA; ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE DE MAJOR VIEIRA; ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PARA SEMPRE DE MAJOR VIEIRA; ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES BEM VINDO ENTRE AMIGOS DE MAJOR VIEIRA; ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES FLORADA NATIVA; COOPERMAVI – COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DE MAJOR VIEIRA; R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE MAJOR VIEIRA; E R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/MAJOR VIEIRA-SC.

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO COM SERVIÇO DE RETROESCAVADEIRA EM DOIS BUEIROS LOCALIZADOS JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE EDENILSON MORANTE, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO, CALHANDO O SEGUNDO PONTO DA NECESSÁRIA INSTALAÇÃO DE 5 TUBOS DE 50CM DE DIÂMETRO. (FRISA-SE QUE O PRIMEIRO PONTO JÁ POSSUI.)

REALIZAÇÃO DE OBRAS COM VIAS A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA JUNTO A RUA NARCISO LEONARDO RUTHES, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE JOÉLCIO SPHAIR.

REALIZAÇÃO DE OBRAS (COM UTILIZAÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA) COM VIAS A MANUTENÇÃO DE BUEIRO, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO DE VALA, EM PERÍMETRO SITUADO JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS LAVOURAS DE BERNARDO KASPCHAK, E WILSON PECHIBILSKI DENTRE OUTROS, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO.

SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA EXISTENTE NA LOCALIDADE DE TOLDO DE CIMA, PARA O USO PELA COMUNIDADE LOCAL, NO PROPÓSITO A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E DEMAIS ATOS DE CUNHO PÚBLICO.

EXTENSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM PERÍMETRO DE CERCA DE 500M EM VIA SITUADA NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DE GILVANO NIEJELSKI E CRISTIAN MAURO BARCARÓL DENTRE OUTROS, NA LOCALIDADE DE BUTIÁ, EM DETRIMENTO DE MAIS DE 8 CRIANÇAS COM IDADES INFERIORES À 8 ANOS ESTAREM DEIXANDO DE SER ATENDIDAS NAS PROXIMIDADES DE SUAS RESIDÊNCIAS PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM RAZÃO DO NÃO ACESSO VEÍCULO. NO MESMO PLEITO, SOLICITA-SE TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO LOCAL.

REINDICAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO DE ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DE LEVINO SCHIMINGÓSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE PULADOR.

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) PLACAS SINALIZADORAS DE LOMBADA EM PONTOS LOCALIZADOS 50 METROS ANTES E 50 METROS DEPOIS DA FRENTE DA “OFICINA DO COUTO”, ESTABELECIMENTO SITUADO NA LOCALIDADE DE RIO NOVO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÁQUINA ESTEIRA COM VIAS A ABERTURA DE ESTRADAS NA ESFERA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS EM QUE NÃO VENDO SENDO POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PELAS PATROLAS.

SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEIS COM VIAS A DESTINAÇÃO DE RECURSOS À ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS PÚBLICAS DE CUNHO MUNICIPAL.

ENCASCALHAMENTO DE TRECHO DA RUA FRANCISCO SANTOS VEIGA, SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO ESTABELECIMENTO DENOMINADO – LAVAÇÃO MARTINS, PRÓXIMO Á SAÍDA PARA A RODOVIA SC-477.

MANUTENÇÃO DA ESTRADA GERAL EM PONTO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA FERRARIA DE GILSON KRULL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PULADOR, NAS PROMIXIDADES DA IGREJA CATÓLICA LOCAL.

REALIZAÇÃO DE REFORMA DE 1 (UM) BUEIRO SITUADO JUNTO A ESTRADA GERAL DA COMUNIDADE DE RIO NOVO, EM PERÍMETRO COMPREENDIDO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE AROLDO VIEIRA.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE PONTE SITUADA EM VIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ADELAR CLEMENTE MOREIRA, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DE PROPRIEDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM PERÍMETRO DE ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE PULADOR, EM TRECHO ALUDIDO DA IMEDIAÇÕES DA IGREJA LOCAL ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO VOLTADO A ADEQUAÇÃO DO PADRÃO ELÉTRICO DE REDE NO PONTO QUE ATENDE A EMPRESA “MADEOTTI – COMPENSADOS LTDA” (SR. CARLOS DEOTTI), COM RESPECTIVO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO DA ÁREA DO PÁTIO DA EMPRESA.

REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 15 TUBOS DE 1M DE DIÂMETRO, E CONCOMITANTE ATERRAMENTO, JUNTO A PERÍMETRO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. VALMOR MENEGAZZO, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO NOVO DO MEIO.

REALIZAÇÃO DE ENVIO DE PROJETO DE LEI COM ESCOPO DE ALTERAR A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.941/09, EM ESPECÍFICO SEU ART. 34, E LEI COMPLEMENTAR N.º 017/2007 (ESTATUTO DO SERVIDOR) EM SEU ART. 93, QUE TRATAM DA ‘LICENÇA MATERNIDADE’, ADEQUANDO OS DISPOSITIVOS ÀS GARANTIAS CONTEMPLADAS PELA LEI FEDERAL N.º 11.770/08, QUE EM PRÓL DAS SERVIDORAS E FUNCIONÁRIAS AFINS E OPÇÃO DO EMPREGADOR, AMPLIOU O PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE ‘QUATRO’ PARA ‘SEIS’ MESES, BEM COMO, ANTE A RECENTE AMPLIAÇÃO LEGAL (LEI N.º 13.257/2016) DO PRAZO INERENTE A FRUIÇÃO DO DIREITO A ‘LICENÇA-PATERNIDADE’ QUE PASSA À “20 DIAS”, A ADEQUAÇÃO DO ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 017/2007, E CONCOMITANTE REGULAMENTAÇÃO NA LEI N.º 1.941/2009.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CABECEIRAS E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO JUNTO A ESTRADA GERAL QUE LIGA MAJOR VIEIRA A LOCALIDADE DE RIO NOVO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE JAIR KICHELESKI.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO JUNTO A COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR SITUADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE SERRA PRETA.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO JUNTO AO CALÇAMENTO DA RUA ESTANISLAU WOJCIECKOVSKI, PRINCIPALMENTE EM PONTO COM OCORRÊNCIA DE AFUNDAMENTO DO CALÇAMENTO JUNTO A PERÍMETRO DE CURVA NAS PROXIMIDADES DO ESCRITÓRIO DA CASAN.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE TUBOS DA REDE DE ESCOAMENTO PLUVIAL E ESGOTO DA RUA LUIZ DAVET JUNTO A PONTO SITUADO ÀS MARGENS DO PÁTIO DA EMPRESA COOPÉRDIA.

SERVIÇO DE REPARO EM BURACO EXISTENTE NA RUA VITOR FERNANDES DE SOUZA, NAS PROXIMIDADES DA REVENDA DE AUTOMÓVEIS – PONTO CERTO VEÍCULOS.

IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO OPERANTE DO FISCO MUNICIPAL EM PRÓL DO CONTROLE DO COMÉRCIO DE VENDEDORES AMBULANTES, EM CONFORMIDADE AO QUE ALUDE A LEI COMPLEMENTAR N.º 056/2015.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO JUNTO A TRECHO DA REDE DE ESGOTO SITUADA JUNTO A RUA MIGUEL LUCACHINSKI, EM FRENTE AO DOMICÍLIO DE N.º 1599., COM ENFOQUE NA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE AFLORAMENTO DE RESÍDUOS/DETRITOS DA TUBULAÇÃO DENTRO DA PROPRIEDADE PARTICULAR, CAUSANDO FORTE ODOR, E SÉRIO RISCO A SAÚDE POR CONTAMINAÇÃO.

SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE – ‘LOMBADAS’, JUNTO PERÍMETRO DE VIA SITUADO À FRENTE DA RESIDÊNCIA DO SR. HÉLCIO DE DEUS BUENO, EM PROLONGAMENTO DA RUA VITOR FERNANDES DE SOUZA, EM PROXIMIDADE A ENCRUZILHADA COM A RUA FRANCISCO SANTOS VEIGA.

INSTALAÇÃO DE BENFEITORIAS DE INFRAESTURURA JUNTO AO COMPLEXO ESPORTIVO – “ANILDO MUCHALOVSKI”, QUAIS SEJAM: ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NOTURNA, PISTA DE CICLISMO, QUADRA DE VÔLEI, E QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA.

SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EXISTENTES NA PRAÇA JULIO COSTA PARA O COMPLEXO ESPORTIVO – “ANILDO MUCHALOVSKI.”

SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A ESCOLA TIA CHIQUINHA, NAS PROXIMIDADES DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO DR. AIRTON DE DEUS BUENO.

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE MATA-BURRO SITUADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE AMILCA SCHUMACHER, NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO.

SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS GERAIS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, E DEMAIS SERVIÇOS QUE VENHAM A FAZER-SE NECESSÁRIOS.

SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE 2 (DUAS) CARGAS DE BRITA, AO PÁTIO DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA ESPERANÇA.

REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM FULCRO NA OBSERVÂNCIA A MATERIALIZAÇÃO DOS PRECEITOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.324/2016, SOB RESPALDO DA SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PELO COMANDO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO.

LEI N.º 2.308/2016 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ FALKIEVICZ, OCORRIDA NO DIA “05 DO CORRENTE MÊS”, À SUA ESPOSA INÊS BORECK, E DEMAIS FAMILIARES, COMO ATO EM MEMÓRIA, E PROFUNDO RESPEITO.

MOÇÃO DE PROTESTO EM RAZÃO DAS DECLARAÇÕES PROFERIDAS PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE RÁDIO INFORMATIVO DA ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA’, REALIZADOS NOS DIAS 07 E 14 DO CORRENTE MÊS, ONDE O MESMO CLARAMENTE FEZ USO DO REFERIDO ESPAÇO NESTA MÍDIA, PARA A PRATICA DE “PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA”, POR MEIO DE DECLARAÇÕES E INSINUAÇÕES DE FATOS CONTROVERSOS, EM FLAGRANTE DESVIO DE FINALIDADE DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POIS INDUBITAVELMENTE, AS DECLARAÇÕES TIVERAM O CONDÃO DE INCITAR A POPULAÇÃO DE MAJOR VIEIRA CONTRA OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM TOTAL DESRESPEITO A VERDADE E AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA “SRA. EUDETE MARIA VEIGA FERNANDES”, OCORRIDO NO DIA “22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO”.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO “SR. JOSÉ ROBERTO SEVERGNINI”, OCORRIDO NO DIA “10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO”, À SEUS FAMILIARES, COMO ATO EM MEMÓRIA E PROFUNDO RESPEITO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA “SR.ª ADELIA GREFFIN CORDEIRO”, OCORRIDO NO DIA “14 DE MAIO DO CORRENTE ANO”, À SEUS FAMILIARES, COMO ATO EM MEMÓRIA E PROFUNDO RESPEITO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM “HELITON HERON VEIGA”, OCORRIDO NO DIA “24 DE MAIO DO CORRENTE ANO”, À SEU PAI HÉLCIO HERON VEIGA, MÃE DIRCE MARIA MUCHALOVSKI VEIGA, IRMÃO EVERSON VEIGA, E NOIVA CÁSSIA FIGURA, BEM COMO DEMAIS FAMILIARES, COMO ATO EM MEMÓRIA E PROFUNDO RESPEITO.

REQUER SEJA REGISTRADA EM ATA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO “SR. LAERTE DE JESUS SOUZA”, OCORRIDO NO DIA “25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO”, À SEUS TRÊS FILHOS, NETA, IRMÃOS E DEMAIS FAMILIARES, COMO ATO EM MEMÓRIA E PROFUNDO RESPEITO.