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EMEN 4/2019 - Emendas
Ementa: EMENDA Nº 001 (MODIFICATIVA) - Autoria do Vereador: Diogo Simão Sudoski - Modifica a redação do §1° do artigo 1°:
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Texto Original
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EMEN 5/2019 - Emendas
Ementa: EMENDA Nº 001 (MODIFICATIVA) - Autoria do Vereador: Diogo Simão Sudoski - Modifica a redação do §1° do artigo 1°.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Texto Original
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EMEN 6/2019 - Emendas
Ementa: -Emenda modificativa n.º 01 ao Projeto de lei n.º 43/2019 – “Autoriza a doação de imóvel público que menciona e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Texto Original
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EMEN 7/2019 - Emendas
Ementa: -Emenda modificativa n.º 01 ao Projeto de lei n.º 45/2019 – “Estima a receita e fixa a despesa do município de Major Vieira para o exercício de 2020”
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão Técnica
Texto Original
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EMEN 8/2019 - Emendas
Ementa: -Emenda modificativa n.º 01 ao Projeto de lei n.º 57/2019 – “INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA–SC, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Texto Original
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EMEN 9/2019 - Emendas
Ementa: EMENDA Nº 002 (MODIFICATIVA) ao projeto de lei complementar nº 02/2018 "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA-SC, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO”
(Modifica a redação do artigo 8º, acrescentando o parágrafo único)
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Texto Original
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EMEN 10/2019 - Emendas
Ementa: EMENDA Nº 003 (MODIFICATIVA) ao projeto de lei complementar nº 02/2018 "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA-SC, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO”
(Modifica a redação do artigo 12)
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Texto Original
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EMEN 11/2019 - Emendas
Ementa: EMENDA Nº 004 (MODIFICATIVA) ao projeto de lei complementar nº 02/2018 "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA-SC, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO”
(Modifica a redação do §2º do artigo 31)
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Texto Original
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EMEN 12/2019 - Emendas
Ementa: EMENDA Nº 005 (MODIFICATIVA) ao projeto de lei complementar nº 02/2018 "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA-SC, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO”
(Modifica a redação dos parágrafos §2º e $4º do artigo 56)
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Texto Original
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EMEN 13/2019 - Emendas
Ementa: EMENDA Nº 006 (MODIFICATIVA) ao projeto de lei complementar nº 02/2018 "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA-SC, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO”
(Modifica a redação do inciso X, do Art. 136)
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Texto Original
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EMEN 14/2019 - Emendas
Ementa: EMENDA Nº 007 (MODIFICATIVA) ao projeto de lei complementar nº 02/2018 "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA-SC, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO”
(Modifica a redação Anexo III)
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Texto Original
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EMEN 15/2019 - Emendas
Ementa: EMENDA Nº 008 (MODIFICATIVA) ao projeto de lei complementar nº 02/2018 "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA-SC, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO”
(Modifica a redação Anexo IV)
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Texto Original
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EMEN 16/2019 - Emendas
Ementa: EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020”
EMENDA Nº 002 (Aditiva) Autoria de todos os Vereadores - Inclui o Anexo das Emendas Individuais do Legislativo Municipal
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
VILMA MULLER KIEM
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IND 1/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPAGEM DE UM BURACO EXISTE JUNTO A PROPRIEDADE DE OSVALDO LUCACHINSKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE BUTIÁ, MEDIANTE A DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) CARGA DE TERRA – CAÇAMBA, E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE UMA CARREGADEIRA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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IND 2/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO JUNTO A PROPRIEDADE DE GILMAR MÁXIMO SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO, COM A UTILIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) TUBOS DE 50CM, E NECESSÁRIO SERVIÇO DE RETRO-ESCAVADEIRA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO – “PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR”, EM PONTO SITUADO AOS FUNDOS DA PROPRIEDADE DE JÚLIO JIENTARA, NA LOCALIDADE DE SÃO ROQUE, NAS PROXIMIDADES DO CRUZEIRO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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IND 4/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE MEDIDAS EM PRÓL DO ACOLHIMENTO DE REIVINDICAÇÃO DE MORADORES DA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES, ACERCA DA REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, E POSTERIOR DESTINAÇÃO DO ANTIGO IMÓVEL DA ESCOLA LOCAL (SEM UTILIZAÇÃO A MAIS DE UMA 1 DÉCADA), PARA REVERSÃO AOS FINS DE CASA MORTUÁRIA NA LOCALIDADE.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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IND 5/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE MEDIDAS EM PRÓL DO ACOLHIMENTO DE REIVINDICAÇÃO DE MORADORES DA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES, ACERCA DA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM QUADRA ABERTA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA ESCOLA LOCAL (IMEDIAÇÕES DA IGREJA), EM PRÓL DO APOIO A CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER QUE VEM SENDO DESENVOLVIDAS NO LOCAL COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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IND 6/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE UMA CARGA DE CASCALHO, À PROPRIEDADE DE ADOLAR MALACÓSKI, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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IND 7/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO EM BUEIRO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE NILTON ADANCHESKI, NA LOCALIDADE DE RIO DA VEADA, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE SERVIÇO DE RETRO-ESCAVADEIRA E INSTALAÇÃO DE 3 TUBOS DE 40 DE DIÂMETRO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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IND 8/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE SERRA PRETA E RIO VERMELHO, DEVIDO A MÁ CONDIÇÃO DE TRÁFEGO APRESENTADA DE MODO GERAL NAS MESMAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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IND 9/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UMA GELADEIRA JUNTO A CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL, EM ATENÇÃO A PEDIDO EXTERNADO POR MUITOS MUNÍCIPES.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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IND 10/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VIAS A VIABILIAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS JUNTO AS ESQUINAS DA RUA LUIZ DAVET, SENDO UMA SITUADA EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO – IACHITZKI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, E OUTRA NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO - BAR DA NÍTIA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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IND 11/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS EM PRÓL DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEMÁFOROS JUNTO AS ESQUINAS DA RUA LUIZ DAVET, SITUADAS EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO – IACHITZKI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, E NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO - BAR DA NÍTIA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
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IND 12/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE COSTURA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS, À SER EMPREGADA NOS NECESSÁRIOS SERVIÇOS COTIDIANOS DE REPARO DOS MATERIAIS EMPREGADOS NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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IND 13/2019 - Indicação
Ementa: SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NO PERÍMETRO SITUADO ÀS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DE GERSON VERCKA, E FAMÍLIA TERRES, BEM COMO DA CAPELA SÃO BRÁS, ATÉ O SALTO CANOINHAS (SC-477).
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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IND 14/2019 - Indicação
Ementa: TOMADA DE INICIATIVA COM VIAS AO ADIMPLEMENTO DA CONCESSÃO DE PERCENTUAL DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVISTO JUNTO AO ART. 260 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 069/2017 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) À SER CONCEDIDA NA DATA BASE DE FEVEREIRO DE CADA ANO.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Texto Original
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IND 15/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DE TODOS OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO ÔNIBUS ESCOLAR SITUADAS NO PERÍMETRO MUNICIPAL, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Texto Original
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IND 16/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM “MATA-BURRO” JUNTO A PROPRIEDADE DE JOEL KIZEMA, BEM COMO PATROLAMENTO DE TRECHO DE ESTRADA SITUADO NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES DE SAULO RUTES, E JOEL KIZEMA, NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Texto Original
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IND 17/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM PRÓL DA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE PALMITAL, EM TRECHO QUE LIGA AS PROPRIEDADES DE NEIDIMARA DE MORAES, ÀS PROPRIEDADES DE DIRCEU GRABAS, E SERGIO GRABAS.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Texto Original
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IND 18/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO JUNTO A PONTO DE ACESSO A PROPRIEDADE DE JUAREZ MODESKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO, BEM COMO CONCOMITANTE DESTINAÇÃO DE 2 CARGAS DE CASCALHO.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Texto Original
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IND 19/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE 04 CARGAS DE CASCALHO JUNTO A ENTRADA DA RESIDÊNCIA DE ANTÔNIO MODESKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Texto Original
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IND 20/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM TRECHOS MAIS COMPROMETIDOS DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS GRANJAS DE PROPRIEDADE DE MÁRCIO MALACOSKI, ACIR DE DEUS BUENO, E ARISTEU BATISTA, SITUADAS NA LOCALIDADE DE PULADOR.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Texto Original
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IND 21/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A TRECHO DA ESTRADA GERAL QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE CIRINEU SCHOTCKA, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO CLARO.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Texto Original
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IND 22/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO AOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DE ESTRADA DA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO, NO PERÍMETRO SITUADO ENTRE A ENTRADA DA PROPRIEDADE DE JULIANO DE AGOSTIM, ATÉ A PROPRIEDADE DE ROSA MALACOSKI.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Texto Original
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IND 23/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATERRAMENTO DE UM BUEIRO COM MÁQUINA – RETROESCAVADEIRA (CERCA DE 2HS DE SERVIÇO), JUNTO A PROPRIEDADE DO SR. CELIONEL GENOVEBER, SITUADA NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Texto Original
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IND 24/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO DE TRECHO DE ESTRADA SITUADO JUNTO A PROPRIEDADE DE ALAOR MARON, E ADIR PEREIRA NA LOCALIDADE DE RIO DA VEADA, COM CONCOMITANTE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSERTO/MANUTENÇÃO DE BUEIRO SITUADO JUNTO A MESMA ESTRADA, EM RAZÃO DE DEGRADAÇÃO DECORRENTE DE SEU AFUNDAMENTO.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Texto Original
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IND 25/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE 02 (DUAS) CARGAS DE CASCALHO JUNTO A PROPRIEDADE DE BETO GRAF, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO DA VEADA.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Texto Original
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IND 26/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE 05 (CINCO) CARGAS DE CASCALHO JUNTO A ENTRADA DA PROPRIEDADE DE RODRIGO BORGES, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO NOVO.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Texto Original
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IND 27/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE 01 (UM) BUEIRO JUNTO A TRECHO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE DARCI LAVANDOSKI, NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO, COM DESTINAÇÃO DE 03 (TRÊS) VIAGENS DE CASCALHO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA ESTRADA.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Texto Original
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IND 28/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO DE PERÍMETRO DA ESTRADA GERAL QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DE LEVINO SCHIMINGOSKI, NA LOCALIDADE DE PULADOR.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Texto Original
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IND 29/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARGAS DE CASCALHO JUNTO A TRECHO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE GEOVANE CORREIA E ROQUE CORREIA (LOCALIDADE DE PALMITAL). PONTO DE REFERÊNCIA – PROXIMIDADES DA GRANJA DE BENEDITO KIMELLI.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Texto Original
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IND 30/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE 05 (CINCO) VIAGENS DE CASCALHO JUNTO A PERÍMETRO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE OSMAR LEFCHAKI, NA LOCALIDADE DE PULADOR.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Texto Original
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IND 31/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO/CONSERTO DE 02 (DOIS) BUEIROS, EM TRECHO DE ESTRADA SITUADO JUNTO A ENTRADA DA PROPRIEDADE DE ZENO STEPANSKI, LOCALIDADE DE RIO NOVO. SENDO EM UM NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE 04 TUBOS DE 20CM, E NO OUTRO 4 TUBOS DE 30 CM.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Texto Original
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IND 32/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A PERÍMETRO DE RUA SITUADO ÀS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE JOÃO EDINO MARON, TORNOARIA VEIMAC, E FAMÍLIA MALACOSKI.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Texto Original
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IND 33/2019 - Indicação
Ementa: DESTINAÇÃO DE CARGAS DE PÓ DE BRITA, TANTO QUANTO NECESSÁRIAS, PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PISTA EXISTENTE NOS ARREDORES DO MÓDULO ESPORTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Texto Original
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IND 34/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM JUNTO A PROPRIEDADE DE ALINE SCHIESSEL, NA LOCALIDADE DE RIO BUTIÁ, COM VIAS A POSTERIOR REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Texto Original
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IND 35/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E POSTERIOR COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR, JUNTO A TRECHO DE ESTRADA SITUADO NA ENTRADA DO ACESSO A RESIDÊNCIA DE OLIVIA BECKER, NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Texto Original
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IND 36/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM PERÍMETRO DE ESTRADA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DE CLAUDINEI SEMENTECOSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO CLARO.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Texto Original
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IND 37/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE DE PULADOR, EM PONTO ADSTRITO DO TRECHO ATÉ ENTÃO JA REALIZADO, ATÉ O LOCAL DA PROPRIEDADE DE LEVINO SCHIMINGOSKI. O QUE SE FAZ, DADA A GRANDE DIFICULDADE ENFRENTADA PELO MORADOR PARA A REALIZAÇÃO DO ACESSO A SUA RESIDÊNCIA, EM RAZÃO DO NÃO ENCASCALHAMENTO DESTE TRECHO DO LOCAL ATÉ O MOMENTO.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Texto Original
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